04/06/2025 09:35

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 09:35

Transitado em Julgado em data
04/06/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:44

Recebidos os autos
02/06/2025 17:43

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/05/2025 08:14

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 04:14

Decorrido prazo de parte
08/04/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 06:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF), Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB 26515/CE), Francimar Mapurunga Ribeiro Magalhães Junior (OAB 17629/CE) Processo 0802968-82.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Honório dos Santos - Reqdo: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Intimação da parte requerida para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o pedido de desistência de f. 201-202 e 205.
07/04/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 08:15

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 06:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF), Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB 26515/CE), Francimar Mapurunga Ribeiro Magalhães Junior (OAB 17629/CE) Processo 0802968-82.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Honório dos Santos - Reqdo: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Antes de sanear o feito, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando a relevância e pertinência, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.
25/03/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:15

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 09:34

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:33

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF) Processo 0802968-82.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Honório dos Santos - Intimação da parte autora acerca do AR negativo de fls. 123.
09/12/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 08:10

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF) Processo 0802968-82.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Honório dos Santos - Intimação da parte autora acerca da decisão de fl. 119 ''I.

Defiro à parte requerente a gratuidade judiciária.

II.

Indefiro o pedido de tutela de urgência, haja vista a necessidade de prévio contraditório.

III.

Diante do desinteresse da parte autora na conciliação e considerando o insucesso que se tem obtido nas conciliações em ações bancárias, CITE-SE o requerido para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias, ficando ciente que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC.

Inverto o ônus da prova para que a parte requerida traga aos autos o contrato supostamente celebrado com a parte autora, em razão da manifesta hipossuficiência técnica e econômica da parte autora, o que faço com fundamento no artigo 6º, VIII, do CDC.

Em razão da inversão do ônus da prova, caberá à parte requerida, caso seja a instituição financeira pagadora do suposto valor contratado, trazer o comprovante de pagamento à parte autora.

IV.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.

V.

Antes de sanear o feito, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando a relevância e pertinência, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.''
22/10/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 21:17

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:01

Recebidos os autos
16/10/2024 16:01

Tutela Provisória
15/10/2024 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 15:47

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF) Processo 0802968-82.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Honório dos Santos - Concedo à (ao) requerente o prazo de quinze dias para que emende a inicial, juntando sua declaração de hipossuficiência, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, do CPC.

Intime-se.
17/09/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:16

Recebidos os autos
16/09/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:34

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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