13/08/2025 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2025 13:09

Conclusos para decisão
08/08/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 18:31

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 18:17

Documento Digitalizado
07/07/2025 21:42

Documento Digitalizado
07/07/2025 18:58

Expedição em análise para assinatura
07/07/2025 18:57

Expedição de Certidão.
07/07/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 18:32

Autos preparados para expedição
04/07/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 18:39

Emissão da Relação
03/07/2025 17:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2025 17:56

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:56

Registro de Sentença
03/07/2025 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 16:42

Conclusos para decisão
18/06/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 15:19

Prazo em Curso
12/06/2025 15:18

Expedição de Carta.
27/05/2025 08:52

Prazo em Curso
27/05/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2025 08:32

Autos preparados para expedição
23/05/2025 08:31

Emissão da Relação
23/05/2025 08:31

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2025 08:30

Evolução da Classe Processual
22/04/2025 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2025 16:51

Proferida decisão interlocutória
22/04/2025 15:10

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:10

Processo Reativado
17/04/2025 12:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/04/2025 18:23

Prazo em Curso
31/03/2025 06:10

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael de Souza Lacerda (OAB 300694/SP), Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS), A A Alves Carnes LTDA - réu-revel Processo 0801071-26.2023.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jose Pereira e Silva ME - Ré: Banco Daycoval S/A, A A Alves Carnes LTDA - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, acolho os pedidos iniciais postulados pelo requerente Jose Pereira e Silva ME em desfavor dos requeridos A A Alves Carnes LTDA e Banco Daycolval S.A. para fins de: i() confirmar a liminar às fls. 29/32 e declarar inexistente o débito de R$5.949,45, referente ao título duplicada mercantil por indicação, com vencimento em 22/11/2023; ii() condenar os requeridos ao pagamento solidário de R$5.000,00 (cinco mil reais) em favor do requerente, a título de danos morais, devidamente corrigida a partir desta sentença pelo IPCA, e acrescida de juros de mora no percentual de 1% (um por cento) ao mês a fluir do protesto indevido.

Em caso de não cumprimento voluntário da obrigação de pagar, ficam os requeridos advertidos que incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, conforme previsto no art. 523, parágrafo primeiro do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, “caput" da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.C.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz de Direito deste Juizado Especial Adjunto, conforme determina o art. 40 da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (Lei n° 9.099/95, art. 40).

Transitada em julgado, procedam-se as anotações e comunicações.

Após, arquivem-se os autos".
27/03/2025 18:25

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 18:23

Emissão da Relação
17/03/2025 11:12

Autos preparados para expedição
11/03/2025 15:18

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:18

Registro de Sentença
11/03/2025 15:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2025 15:18

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
07/03/2025 12:10

Conclusos para julgamento
10/02/2025 18:09

Expedição de NULL.
03/12/2024 01:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/11/2024 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/10/2024 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/10/2024 12:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/10/2024 12:34:11, Juizado Especial Adjunto.
30/10/2024 17:25

Juntada de Petição de Réplica
30/10/2024 11:56

Juntada de NULL
30/10/2024 11:55

Juntada de Mandado
26/10/2024 08:20

Informação do Sistema
26/10/2024 08:20

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/10/2024 02:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 10:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/10/2024 10:42

Expedição de Mandado.
14/10/2024 16:13

Autos preparados para expedição
11/10/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2024 13:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael de Souza Lacerda (OAB 300694/SP), Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0801071-26.2023.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jose Pereira e Silva ME - Ré: Banco Daycoval S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
13/09/2024 21:46

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 08:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/09/2024 08:37

Expedição de Carta.
13/09/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 08:12

Emissão da Relação
06/09/2024 15:58

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/10/2024 03:45:00, Juizado Especial Adjunto.
22/05/2024 22:54

Expedição de Certidão.
22/05/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 16:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2024 04:00:54, Juizado Especial Adjunto.
15/05/2024 14:25

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2024 16:49

Juntada de NULL
08/03/2024 09:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/03/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.
07/03/2024 10:48

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2024 10:43

Emissão da Relação
07/03/2024 09:52

Prazo em Curso
07/03/2024 09:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/03/2024 09:51

Expedição de Mandado.
07/03/2024 09:41

Expedição de Carta.
19/02/2024 00:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/02/2024 12:39

Autos preparados para expedição
05/02/2024 12:29

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:33

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2024 04:15:00, Juizado Especial Adjunto.
08/01/2024 13:25

Prazo em Curso
08/01/2024 13:25

Documento Digitalizado
19/12/2023 12:04

Expedição de Ofício.
18/12/2023 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/12/2023 13:28

Autos preparados para expedição
15/12/2023 14:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/12/2023 14:57

Proferida decisão interlocutória
13/12/2023 19:02

Conclusos para decisão
13/12/2023 14:21

Autos preparados para expedição
13/12/2023 14:20

Expedição de Certidão.
13/12/2023 14:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/12/2023 14:20

Expedição de Certidão.
13/12/2023 14:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/12/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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