TJMS - 1416022-07.2024.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

NILTON FERRI

CPF *81.***.*61-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 07:22

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 10/07/2025 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2025 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2025 22:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2025 11:47

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 03/07/2025 04:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2025 00:01

    Publicação

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1416022-07.2024.8.12.0000/50003 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nilton Ferri Advogado: Douglas Alves (OAB: 64032/PR) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) Vistos, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

    I.C.

  • 02/07/2025 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2025 14:26

    Publicação

  • 01/07/2025 17:34

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 01/07/2025 17:34

    Recurso Especial

  • 30/06/2025 16:13

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/06/2025 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 02:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 00:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 00:01

    Publicação

  • 02/06/2025 00:01

    Publicação

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1416022-07.2024.8.12.0000/50003 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nilton Ferri Advogado: Douglas Alves (OAB: 64032/PR) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 30/05/2025 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 09:58

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 30/05/2025 09:58

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 30/05/2025 09:58

    Expedição de "tipo de documento".

  • 30/05/2025 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1416022-07.2024.8.12.0000/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nilton Ferri Advogado: Douglas Alves (OAB: 64032/PR) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) Ante o exposto, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Nilton Ferri.

    I.C.

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1416022-07.2024.8.12.0000/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nilton Ferri Advogado: Douglas Alves (OAB: 64032/PR) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) Vistos, etc.

    A parte recorrente não comprovou o recolhimento da guia Funjecc, conforme termo de f. 11.

    O art. 1.007 do Código de Processo Civil estabelece que no ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção.

    Regula, ainda, no § 2º, que a insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias.

    Observe-se que, de acordo com as normas específicas, na interposição de REsp ou RE exige-se o recolhimento de 02 (duas) guias: 1) taxa judiciária (guia FUNJECC) no valor de 3 UFERMS, prevista no § 1º, art. 6º da Lei estadual n.º 3.779, de 11 de novembro de 2009; 2) custas judiciais (GRU) - para Recurso Especial, prevista no art. 2º da Resolução STJ/GP n.º 2, de 1º de fevereiro de 2017 e, - para Recurso Extraordinário, prevista na Resolução 581, de 08 de junho de 2016, nos valores especificados nas referidas normas.

    Desse modo, intime-se a parte recorrente para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

    Após, à Secretaria, para que certifique a regularidade e tempestividade do recolhimento.

    I.C.

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1416022-07.2024.8.12.0000/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nilton Ferri Advogado: Douglas Alves (OAB: 64032/PR) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) Vistos, etc.

    A parte recorrente não comprovou o recolhimento da guia Funjecc, conforme termo de f. 11.

    O art. 1.007 do Código de Processo Civil estabelece que no ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção.

    Regula, ainda, no § 2º, que a insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias.

    Observe-se que, de acordo com as normas específicas, na interposição de REsp ou RE exige-se o recolhimento de 02 (duas) guias: 1) taxa judiciária (guia FUNJECC) no valor de 3 UFERMS, prevista no § 1º, art. 6º da Lei estadual n.º 3.779, de 11 de novembro de 2009; 2) custas judiciais (GRU) - para Recurso Especial, prevista no art. 2º da Resolução STJ/GP n.º 2, de 1º de fevereiro de 2017 e, - para Recurso Extraordinário, prevista na Resolução 581, de 08 de junho de 2016, nos valores especificados nas referidas normas.

    Desse modo, intime-se a parte recorrente para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

    Após, à Secretaria, para que certifique a regularidade e tempestividade do recolhimento.

    I.C.

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1416022-07.2024.8.12.0000/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Nilton Ferri Advogado: Douglas Alves (OAB: 64032/PR) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

    Nos termos do artigo 1.022, do CPC, cabem embargos de declaração para esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, ou corrigir erro material.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1416022-07.2024.8.12.0000/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Nilton Ferri Advogado: Douglas Alves (OAB: 64032/PR) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) Julgamento Virtual Iniciado

  • 07/01/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1416022-07.2024.8.12.0000/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Nilton Ferri Advogado: Douglas Alves (OAB: 64032/PR) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração, em nome do efetivo contraditório, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.

  • 11/12/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1416022-07.2024.8.12.0000/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Nilton Ferri Advogado: Douglas Alves (OAB: 64032/PR) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/12/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1416022-07.2024.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Agravante: Nilton Ferri Advogado: Douglas Alves (OAB: 64032/PR) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) Julgamento Virtual Iniciado

  • 22/10/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1416022-07.2024.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Nilton Ferri Advogado: Douglas Alves (OAB: 64032/PR) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) Diante destas considerações, recebo o presente recurso apenas no efeito devolutivo.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil de 2015, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária e opor-se, eventualmente, ao julgamento eletrônico.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1416022-07.2024.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Nilton Ferri Advogado: Douglas Alves (OAB: 64032/PR) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) Posto isto, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

    Intime-se a parte recorrente para que recolha o preparo recursal, no prazo impreterível de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção.

    Recolhido o preparo ou decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 20/09/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1416022-07.2024.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Nilton Ferri Advogado: Douglas Alves (OAB: 64032/PR) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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