25/09/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 12:21

Transitado em Julgado em #{data}
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB 20053/MS) Processo 0001715-68.2022.8.12.0011 - Inquérito Policial - Investigado: Orlando Maldonado da Silva - Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Orlando Maldonado da Silva, com fulcro no art. 28-A, § 13, do CPP.
17/09/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.
17/09/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:11

Recebidos os autos
10/09/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:56

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/09/2024 07:40

Recebidos os autos
09/09/2024 07:40

Expedição de Certidão.
09/09/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 07:39

Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
05/09/2024 17:01

Conclusos para julgamento
05/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:36

Processo Reativado
31/01/2024 11:45

Arquivado Provisoramente
31/01/2024 11:44

Processo Desarquivado
14/11/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 13:47

Arquivado Provisoramente
01/09/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 17:43

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:11

Recebidos os autos
24/08/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 08:34

Expedição de Certidão.
24/08/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 08:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/08/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:21

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:57

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
16/08/2023 13:40

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
05/07/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:37

Juntada de Mandado
03/07/2023 16:37

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 18:40

Expedição de Mandado.
07/06/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2023.
30/05/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 17:58

Recebidos os autos
29/05/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 10:06

Expedição de Certidão.
29/05/2023 10:06

INCONSISTENTE
29/05/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 09:59

Expedição de Certidão.
29/05/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 09:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/05/2023 09:31

Recebidos os autos
29/05/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 13:44

Expedição de Certidão.
17/05/2023 13:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 01:40:00, Vara Única.
02/05/2023 12:41

Conclusos para despacho
28/04/2023 20:12

Recebidos os autos
28/04/2023 20:12

Ato ordinatório praticado
01/04/2023 02:31

Expedição de Certidão.
22/03/2023 10:09

Expedição de Certidão.
22/03/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 10:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/03/2023 10:26

Recebidos os autos
21/03/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 17:32

Conclusos para despacho
02/03/2023 17:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/03/2023 17:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/03/2023 17:07

Recebidos os autos
01/03/2023 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2023 17:12

Recebidos os autos
23/02/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 12:14

Expedição de Certidão.
17/02/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 12:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/02/2023 14:57

Recebidos os autos
16/02/2023 14:56

Decisão ou Despacho
16/02/2023 09:38

Recebidos os autos
16/02/2023 09:38

Conclusos para decisão
16/02/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 14:30

Arquivado Definitivamente
22/07/2022 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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