28/11/2024 17:38

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 17:37

Transitado em Julgado em #{data}
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Castro Cunha (OAB 23406/MS), Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB 24449/MS) Processo 0829606-90.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Dominizia Rodrigues Tomichá - r. sent. f. 27: 1.

Homologo a desistência da ação (f. 26), sem necessidade de manifestação da parte requerida, uma vez que não fora citada nem apresentou contestação (CPC, art. 485, §4°), para julgá-la extinta, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, reconhecendo-se o trânsito em julgado da sentença, em razão da preclusão lógica. 2.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/11/2024 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2024.
14/11/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:25

Recebidos os autos
11/11/2024 18:25

Expedição de Certidão.
11/11/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/11/2024 17:32

Conclusos para julgamento
31/10/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Castro Cunha (OAB 23406/MS), Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB 24449/MS) Processo 0829606-90.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Dominizia Rodrigues Tomichá - r. desp. fls. 23: Acolho o requerimento da parte requerente (f. 18-19), e concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que cumpra os itens remanescentes do despacho (f. 14).

Transcorrido o prazo, voltem para ulteriores deliberações.

Intimem-se.
16/09/2024 22:12

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
16/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:46

Recebidos os autos
13/09/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 12:09

Conclusos para despacho
05/07/2024 12:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/07/2024.
21/05/2024 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.
21/05/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:30

Recebidos os autos
20/05/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:39

Conclusos para despacho
17/05/2024 09:30

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:30

INCONSISTENTE
16/05/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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