30/04/2025 08:19

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 08:17

Transitado em Julgado em data
09/04/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 06:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudinei Bornia Braga (OAB 13063/MS), Adalberto Alves Villar (OAB 20331/MS), João Thomas Prazeres Gondin (OAB 43218/GO) Processo 0816232-68.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Letícia Zanezi - Réu: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Ante o exposto, julgo improcedente o pedido feito por Letícia Zanezi em face de MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.".

Juíza de Direito: "De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se."
08/04/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:27

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:27

Homologada a Transação
27/03/2025 18:26

Recebidos os autos
27/03/2025 18:26

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 14:49

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2025 15:21

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2025 15:16

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 15:12

de Instrução e Julgamento
29/01/2025 07:08

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 14:37

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:50

de Conciliação
29/10/2024 15:46

de Instrução e Julgamento
28/10/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
27/10/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 14:29

Juntada de tipo de documento
17/09/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudinei Bornia Braga (OAB 13063/MS), Adalberto Alves Villar (OAB 20331/MS), João Thomas Prazeres Gondin (OAB 43218/GO) Processo 0816232-68.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Letícia Zanezi - Réu: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
16/09/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 19:51

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 17:54

de Instrução e Julgamento
24/07/2024 15:27

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 16:55

Recebidos os autos
12/07/2024 16:55

Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2024 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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