27/06/2025 12:08

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2025 11:24

Juntada de Petição de tipo
23/06/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 05:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 02:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 0808566-26.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco José Blandino - Réu: Banco Bradesco S/A, SABEMI Seguradora S/A - Para fins de atendimento ao r. despacho de f. 852 proferido na esfera recursal, dê-se ciência à parte autora acerca da petição e documentos juntados às fs. 848/850, podendo manifestar-se no prazo de 05 dias.

Concorde ou inerte a parte autora, tornem os autos ao e.

TJMS, para regular processamento do recurso.

Intimem-se.
16/06/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 17:09

Recebidos os autos
13/06/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 12:20

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2025 10:07

Recebidos os autos
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Rodrigo Ferreira Zidan (OAB 155563/SP) Processo 0806348-17.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: HDI Seguros S.A. - intimação da parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 dias.
07/03/2025 10:28

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 10:28

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2025 10:28

Remetidos os Autos para destino.
06/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:53

Juntada de Petição de tipo
23/02/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 08:22

Juntada de Petição de tipo
16/02/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:23

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 10:38

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 0808566-26.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco José Blandino - Réu: Banco Bradesco S/A, SABEMI Seguradora S/A - Intimação da (s) parte (s) apelada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar (em) contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 751/759 e 760/776.
10/02/2025 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:35

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 18:06

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 0808566-26.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco José Blandino - Réu: Banco Bradesco S/A, SABEMI Seguradora S/A - Intimação da(s) parte(s) apelada(s) para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação.
21/01/2025 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 15:14

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:11

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0808566-26.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco José Blandino - Intimação da parte autora para manifestar-se acerca da petição de fls. 722-723.
14/01/2025 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:07

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 0808566-26.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco José Blandino - Réu: Banco Bradesco S/A, SABEMI Seguradora S/A - Sentença de fls. 714/718. "(...) Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo procedentes os pedidos formulados na exordial para: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes e determinar o cancelamento dos descontos sob título "Debito Automático Sabemi Segurado" na conta corrente informada na inicial; b) condenar a requerida na devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente na conta corrente da parte autora, desde que regularmente comprovados nos autos (05/12/2018 a 05/07/2023), devidamente corrigidos pelo IGP-M, bem como juros de 1% ao mês, sem capitalização (até a produção dos efeitos da Lei n.º 14.905/24, quando então deverão seguir os parâmetros nela estabelecidos), ambos desde a data de cada cobrança indevida; c) condenar a requerida ao pagamento, em favor da parte autora, de indenização por danos morais, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com correção monetária pelo IGP-M desde o arbitramento, e juros de mora de 12% ao ano, sem capitalização (até a produção dos efeitos da Lei n.º 14.905/24, quando então deverão seguir os parâmetros nela estabelecidos), a contar do evento danoso (primeiro desconto).

Face à sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC.

P.

R.

I.

Oportunamente, arquivem-se"
16/12/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:25

Recebidos os autos
13/12/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:25

Julgado procedente o pedido
03/12/2024 15:22

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:24

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 11:02

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/09/2024 10:53

de Conciliação
25/09/2024 14:24

Juntada de tipo de documento
23/09/2024 15:18

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 0808566-26.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco José Blandino - Réu: Banco Bradesco S/A, SABEMI Seguradora S/A - Considerando a Portaria Nupemec n. 11/2024 do Mutirão Bradesco, (publicada no DJ n.5485 de 13/09/24), intima-se as partes de que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Conciliação - Art.125, IV, CPC Data: 26/09/2024 Hora 11:00 Local: Sala Mutirão Cível - f. 673.

Certidão f. 675: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das salas virtuais de audiência, e, em seguida, clicar no botão "acessar" da Sala de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo.(...)"
17/09/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 13:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024 13:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024 13:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024 13:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:39

Recebidos os autos
13/09/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 15:07

de Instrução e Julgamento
03/07/2024 11:39

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 02:36

Decorrido prazo de parte
22/05/2024 20:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:56

Recebidos os autos
15/05/2024 18:56

Decisão ou Despacho
12/03/2024 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 21:51

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/02/2024 18:25

de Conciliação
20/02/2024 14:24

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 12:08

Juntada de tipo de documento
20/02/2024 09:06

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 23:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 10:39

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 02:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:06

Juntada de tipo de documento
13/12/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:08

Juntada de tipo de documento
08/12/2023 15:50

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 04:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/11/2023 04:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/11/2023 04:59

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:47

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 16:47

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:40

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 14:40

de Instrução e Julgamento
27/11/2023 14:15

Remetidos os Autos para destino.
27/11/2023 12:48

Recebidos os autos
27/11/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2023 12:12

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 12:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/11/2023 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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