09/06/2025 01:54

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:11

Expedição de tipo de documento.
10/05/2025 06:51

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 16:59

Recebidos os autos
25/04/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 07:09

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 17:25

Recebidos os autos
14/03/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 19:05

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 19:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/02/2025 18:55

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:43

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 02:47

Decorrido prazo de parte
27/11/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:24

Recebidos os autos
06/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Letícia Marcondes (OAB 22713/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0832353-18.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Santander (Brasil) S.A. - Denunciado: Kleber Vesques Guimarães, Jorge Teixeira Policarpo *05.***.*36-74 - Intimação das partes acerca da petição e documentos de fls. 241-271 para, querendo, se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias.
01/11/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 17:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/10/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:11

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:22

Recebidos os autos
19/09/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Letícia Marcondes (OAB 22713/MS) Processo 0832353-18.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Santander (Brasil) S.A. - Denunciado: Kleber Vesques Guimarães, Jorge Teixeira Policarpo *05.***.*36-74 - O feito não comporta julgamento antecipado na forma do art. 356 do Código de Processo Civil, logo, passo a decidir sobre o saneamento e a organização do processo, nos termos do art. 357 do mesmo Código.

II - GRATUIDADE JUDICIÁRIA Defiro os benefícios da gratuidade judiciária ao denunciado KLEBER VESQUES GUIMARÃES, pois comprovada a hipossuficiência.

III - PRELIMINARES Da análise dos autos constata-se que não existem preliminares pendentes de apreciação, bem como as partes são legítimas e estão regularmente representadas, logo, dou por saneado o feito (art. 357, I, do Código de Processo Civil).

IV - PONTOS CONTROVERTIDOS E PROVAS As questões de fato sobre as quais as partes tergiversam e a respeito das quais deverão ser produzidas provas (art. 357, II, do Código de Processo Civil), são as seguintes: a) a que título o requerido recebeu a transferência bancária do banco ora requerente; b) quem se beneficiou da quantia informada; c) se houve fraude.

Na situação em tela não existem partes hipossuficientes ou qualquer das situações previstas no art. 373, §1º, do Código de Processo Civil, que justifiquem a inversão do ônus da prova, logo, aplicam-se à atividade probatória a ser desenvolvida as regras do art. 373, I e II, de tal Codex.

Para a solução da vexata quaestio defiro a juntada dos documentos de fls. 210/216.

Ante a juntada de tais documentos, intime-se a parte adversa para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1.º, do Código de Processo Civil Defiro em termos os requerimentos de fl. 218.

Intime-se o denunciado KLEBER VASQUES GUIMARÃES para juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia de sua CTPS a fim de comprovar eventual rescisão contratual e baixa que daria ensejo a algum acordo trabalhista, sob pena de sua inércia refletir na futura sentença.

Indefiro o requerimento de intimação do banco requerente para juntar as imagens da câmera do dia em que foi realizado o saque, pois o saque de valores é ponto incontroverso.

Aliás, o extrato de fl. 210 já comprova a transferência bancária para a conta do requerido JORGE TEIXEIRA POLICARPO, bem como comprova o saque da maior parte dessa importância, cabendo ao titular da conta esclarecer a que titulo recebeu tal importância e quem se beneficiou do crédito.

Intimem-se.
16/09/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 07:20

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 07:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/09/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:47

Recebidos os autos
13/09/2024 17:47

Decisão ou Despacho
31/07/2024 07:18

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 15:13

Recebidos os autos
29/07/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:48

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 18:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/07/2024 17:33

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/07/2024 17:33

de Conciliação
16/07/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 08:38

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:21

Recebidos os autos
21/05/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 13:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/05/2024 13:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/05/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 13:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 13:29

de Instrução e Julgamento
20/05/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:20

Decorrido prazo de parte
14/05/2024 16:05

Recebidos os autos
14/05/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 01:38

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 11:46

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 06:28

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 06:27

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 06:23

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 06:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/04/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:14

Recebidos os autos
10/04/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 16:54

Decorrido prazo de parte
11/01/2024 00:56

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 15:10

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 15:09

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 18:30

Recebidos os autos
20/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:30

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 12:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/10/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 18:55

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:52

Juntada de tipo de documento
06/09/2023 17:52

Juntada de tipo de documento
07/08/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 13:04

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 09:22

Juntada de tipo de documento
30/05/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:53

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 05:38

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 14:45

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 14:44

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 16:51

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 16:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/04/2023 14:46

Recebidos os autos
03/01/2023 00:23

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2022 17:46

Juntada de Petição de tipo
26/05/2022 00:07

Expedição de tipo de documento.
16/05/2022 05:19

Expedição de tipo de documento.
16/05/2022 05:19

Expedição de tipo de documento.
10/05/2022 07:23

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 12:23

Recebidos os autos
04/05/2022 11:46

Juntada de Petição de tipo
03/05/2022 11:42

Expedição de tipo de documento.
03/05/2022 11:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/05/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 11:41

Decorrido prazo de parte
19/04/2022 18:57

Recebidos os autos
19/04/2022 18:57

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 11:20

Juntada de Petição de tipo
07/04/2022 19:56

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2022 20:33

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 07:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/03/2022 15:55

de Conciliação
23/03/2022 12:35

Juntada de Petição de tipo
17/03/2022 02:00

Expedição de tipo de documento.
14/03/2022 17:01

Juntada de Petição de tipo
07/03/2022 04:23

Expedição de tipo de documento.
07/03/2022 04:23

Expedição de tipo de documento.
25/02/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 17:13

Expedição de tipo de documento.
22/02/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 18:27

Juntada de tipo de documento
08/02/2022 18:27

Juntada de tipo de documento
31/01/2022 03:25

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 15:16

Juntada de Petição de tipo
27/01/2022 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 16:56

Expedição de tipo de documento.
26/01/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 12:29

Expedição de tipo de documento.
26/01/2022 12:19

Expedição de tipo de documento.
26/01/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 07:24

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 07:03

Realizado cálculo de custas
20/01/2022 18:07

Realizado cálculo de custas
13/01/2022 09:44

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 09:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/01/2022 09:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/01/2022 09:43

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 05:50

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 09:25

Juntada de tipo de documento
13/12/2021 16:52

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2021 16:37

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 16:36

Expedição de tipo de documento.
10/12/2021 14:53

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 16:27

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 16:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 13:53

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 15:10

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 15:09

Expedição de tipo de documento.
03/12/2021 15:08

de Instrução e Julgamento
01/12/2021 16:27

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 15:50

Recebidos os autos
26/11/2021 15:50

Determinada Requisição de Informações
25/11/2021 17:31

Realizado cálculo de custas
25/11/2021 17:31

Realizado cálculo de custas
24/11/2021 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2021 01:10

Decorrido prazo de parte
19/10/2021 13:46

Juntada de Petição de tipo
18/10/2021 14:19

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2021 07:35

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 16:02

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 18:27

Recebidos os autos
23/09/2021 18:27

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 18:28

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2021 07:43

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
21/09/2021 07:43

Expedição de tipo de documento.
21/09/2021 07:23

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 07:23

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 21:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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