12/09/2025 14:51

Autos preparados para expedição
12/09/2025 14:51

Expedição de Mandado.
12/09/2025 14:51

Expedição de Mandado.
12/09/2025 14:51

Expedição de Mandado.
12/09/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 07:32

Expedição em análise para assinatura
12/09/2025 07:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/09/2025 07:30

Expedição de Certidão.
11/09/2025 19:01

Recebidos os autos do Ministério Público
11/09/2025 19:01

Manifestação do Ministério Público
11/09/2025 16:32

Autos preparados para expedição
11/09/2025 16:32

Emissão da Relação
11/09/2025 16:32

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:31

Autos entregues em carga ao Promotor
09/09/2025 19:06

Autos preparados para expedição
08/09/2025 06:01

Autos preparados para expedição
09/06/2025 16:32

Autos preparados para expedição
06/06/2025 18:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2025 18:40

Outras Decisões
05/06/2025 16:47

Documento Digitalizado
02/06/2025 13:26

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:13

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2025 04:20:00, 2ª Vara Criminal.
21/05/2025 18:13

Prazo em Curso
20/05/2025 16:58

Autos preparados para expedição
24/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:23

Conclusos para despacho
28/02/2025 14:39

Recebidos os autos do Ministério Público
28/02/2025 14:39

Manifestação do Ministério Público
27/02/2025 09:35

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:35

Autos entregues em carga ao Promotor
25/02/2025 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 18:56

Prazo em Curso
13/02/2025 20:46

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 18:45

Emissão da Relação
04/02/2025 17:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/02/2025 17:15

Despacho Saneador
09/12/2024 11:01

Conclusos para despacho
03/12/2024 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024 19:01

Autos preparados para expedição
25/11/2024 19:01

Juntada de Mandado
25/11/2024 19:00

Juntada de NULL
25/11/2024 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 10:43

Juntada de NULL
25/11/2024 08:17

Autos preparados para expedição
25/11/2024 08:14

Prazo em Curso
22/11/2024 19:19

Documento Digitalizado
22/11/2024 14:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2024 14:33

Despacho Saneador
21/11/2024 13:25

Conclusos para decisão
21/11/2024 13:24

Juntada de Ofício
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Donizete Quintano (OAB 10324/MS) Processo 0804162-98.2024.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rafael Silva Bello - F. 420: "...

A Defesa insiste na oitiva da referida testemunha.

Assim, deverá, no prazo de 05 dias, indicar respectivo endereço atualizado..."
18/11/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
14/11/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 14:56

Prazo em Curso
13/11/2024 14:04

Emissão da Relação
13/11/2024 13:45

Documento Digitalizado
13/11/2024 13:15

Despacho Saneador
13/11/2024 13:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2024 01:14:01, 2ª Vara Criminal.
12/11/2024 16:43

Manifestação do Ministério Público
12/11/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 16:24

Recebidos os autos do Ministério Público
12/11/2024 16:24

Manifestação do Ministério Público
11/11/2024 09:01

Juntada de NULL
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Donizete Quintano (OAB 10324/MS) Processo 0804162-98.2024.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rafael Silva Bello - Intimando o(a) patrono(a) do(a) acusado(a) da certidão de intimação negativa de f. 404.
04/11/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Donizete Quintano (OAB 10324/MS) Processo 0804162-98.2024.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rafael Silva Bello - Intimando o(a) patrono(a) do(a) acusado(a) do despacho de fls. 405, "...Diante disso, considerando que não há indícios de que a réu esteja descumprindo as medidas cautelares impostas, autorizo o deslocamento do acusado no período pretendido.

Intimem-se.

PRESENTE DECISÃO SERVE DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E DE OFÍCIO N. 559/2024 GAB-2ªVCRIM- À Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual - UMMVE - para adoção das medidas pertinentes."
01/11/2024 20:50

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 15:16

Emissão da Relação
01/11/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 15:33

Autos preparados para expedição
31/10/2024 15:15

Documento Digitalizado
31/10/2024 15:15

Documento Digitalizado
31/10/2024 13:47

Expedição em análise para assinatura
31/10/2024 13:45

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:45

Autos entregues em carga ao Promotor
31/10/2024 13:44

Emissão da Relação
30/10/2024 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2024 16:21

Despacho Saneador
30/10/2024 15:48

Juntada de NULL
30/10/2024 15:44

Conclusos para decisão
30/10/2024 14:19

Recebidos os autos do Ministério Público
30/10/2024 14:19

Manifestação do Ministério Público
30/10/2024 13:21

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:21

Autos entregues em carga ao Promotor
30/10/2024 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 17:39

Prazo em Curso
15/10/2024 14:38

Documento Digitalizado
15/10/2024 14:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/10/2024 14:28

Despacho Saneador
14/10/2024 13:32

Juntada de Ofício
14/10/2024 13:24

Conclusos para decisão
09/10/2024 10:32

Informação do Sistema
09/10/2024 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Donizete Quintano (OAB 10324/MS) Processo 0804162-98.2024.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rafael Silva Bello - Intimando o(a) patrono(a) do(a) acusado(a) da decisão de fls. 381-384, "...Sendo assim, determino o regular prosseguimento da presente ação penal, aguardando-se a audiência já designada nos autos..."
08/10/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024 16:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/10/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 19:05

Recebidos os autos do Ministério Público
07/10/2024 19:05

Manifestação do Ministério Público
07/10/2024 17:35

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:34

Autos entregues em carga ao Promotor
07/10/2024 17:34

Emissão da Relação
07/10/2024 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2024 16:33

Despacho Saneador
04/10/2024 15:08

Prazo em Curso
02/10/2024 14:09

Autos preparados para expedição
02/10/2024 14:09

Expedição de Mandado.
02/10/2024 14:09

Expedição de Mandado.
02/10/2024 14:03

Conclusos para despacho
02/10/2024 08:47

Expedição em análise para assinatura
01/10/2024 16:44

Autos preparados para expedição
01/10/2024 09:50

Recebidos os autos do Ministério Público
01/10/2024 09:50

Manifestação do Ministério Público
27/09/2024 14:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/09/2024 02:19

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:56

Juntada de NULL
25/09/2024 13:56

Juntada de Mandado
19/09/2024 15:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/09/2024 18:51

Autos preparados para expedição
18/09/2024 18:50

Documento Digitalizado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Donizete Quintano (OAB 10324/MS) Processo 0804162-98.2024.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rafael Silva Bello - Intimando o(a) patrono(a) do(a) acusado(a) da decisão de fls. 361, "...Não obstante, considerando que o acusado possui trabalho lícito como produtor rural, é caso de flexibilizar as medidas cautelares de monitoramento eletrônico e do recolhimento domiciliar, nos seguintes termos: a- Recolhimento domiciliar noturno, com início às 21h00 e término às 5h00; b- Aumento do raio do monitoramento eletrônico, devendo a defesa informar a localização da fazenda/local do trabalho do acusado à Unidade de Monitoramento Virtual Estadual - UMMVE..."
17/09/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 17:42

Documento Digitalizado
17/09/2024 17:21

Documento Digitalizado
17/09/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 17:02

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:02

Autos entregues em carga ao Promotor
16/09/2024 17:00

Emissão da Relação
16/09/2024 16:57

Autos preparados para expedição
16/09/2024 15:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 14:59

Despacho Saneador
11/09/2024 17:52

Prazo em Curso
11/09/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 16:03

Conclusos para decisão
10/09/2024 17:51

Recebidos os autos do Ministério Público
10/09/2024 17:51

Manifestação do Ministério Público
10/09/2024 17:48

Autos preparados para expedição
10/09/2024 17:48

Documento Digitalizado
10/09/2024 13:24

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:23

Autos entregues em carga ao Promotor
10/09/2024 13:22

Juntada de Mandado
10/09/2024 13:22

Documento Digitalizado
10/09/2024 13:22

Documento Digitalizado
10/09/2024 13:22

Documento Digitalizado
10/09/2024 13:22

Documento Digitalizado
10/09/2024 13:22

Juntada de NULL
10/09/2024 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 17:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/09/2024 08:16

Juntada de NULL
05/09/2024 20:50

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 14:28

Autos preparados para expedição
05/09/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2024 19:53

Expedição de Ofício.
04/09/2024 19:53

Expedição de Mandado.
04/09/2024 19:53

Expedição de Mandado.
04/09/2024 13:48

Documento Digitalizado
04/09/2024 13:48

Documento Digitalizado
04/09/2024 13:48

Documento Digitalizado
04/09/2024 13:30

Expedição em análise para assinatura
04/09/2024 11:19

Recebidos os autos do Ministério Público
04/09/2024 11:19

Manifestação do Ministério Público
04/09/2024 08:20

Autos preparados para expedição
04/09/2024 08:19

Expedição em análise para assinatura
04/09/2024 08:19

Expedição de Certidão.
04/09/2024 08:19

Expedição de Certidão.
04/09/2024 08:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/09/2024 08:18

Expedição de Certidão.
04/09/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 08:18

Autos entregues em carga ao Promotor
04/09/2024 08:17

Emissão da Relação
04/09/2024 08:01

Apensado ao processo numero do processo
04/09/2024 07:50

Expedição de Certidão.
04/09/2024 07:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/09/2024 07:45

Evolução da Classe Processual
03/09/2024 16:51

Documento Digitalizado
03/09/2024 16:49

Documento Digitalizado
03/09/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:26

Documento Digitalizado
03/09/2024 16:26

Documento Digitalizado
03/09/2024 16:01

Expedição de Mandado.
03/09/2024 15:56

Expedição em análise para assinatura
03/09/2024 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 15:20

Revogada a Prisão
03/09/2024 14:01

Autos preparados para expedição
03/09/2024 14:01

Prazo em Curso
03/09/2024 13:05

Conclusos para decisão
02/09/2024 18:11

Recebidos os autos do Ministério Público
02/09/2024 18:11

Manifestação do Ministério Público
02/09/2024 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2024 16:35

Recebida a denúncia
02/09/2024 16:34

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:34

Autos entregues em carga ao Promotor
02/09/2024 16:33

Documento Digitalizado
02/09/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 13:51

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 03:50:00, 2ª Vara Criminal.
28/08/2024 20:18

Conclusos para decisão
28/08/2024 20:18

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
28/08/2024 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 11:12

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:12

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:12

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
27/08/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:12

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
27/08/2024 11:11

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/08/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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