19/09/2025 11:05

Prazo em Curso
31/07/2025 02:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2025.
20/05/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 00:57

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 11:52

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 11:49

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 00:48

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 13:31

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 05:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Antunes Garcia (OAB 15312/MS), Danila Balsani Cavalcante (OAB 18297/MS) Processo 0805060-54.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geraldo José Antonio - Sentença de fls. 99/102: "Frente ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de benefício de prestação continuada de assistência social à pessoa deficiente – LOAS, formulado por Geraldo José Antônio contra o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, o que faço com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sob o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §§ 3º e 4º, do CPC, considerando os requisitos estabelecidos no § 2º, do art. 85, do mesmo diploma legal, ressalvando, no entanto, a incidência do disposto no art. 98, §3º, do CPC/2015, por ser beneficiária da justiça gratuita.

Requisite-se, de imediato, o pagamento dos honorários periciais, caso ainda não tenha sito feito.

Havendo recurso, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões no prazo legal.

Em seguida, remeta-se ao Egrégio TRF-3 para análise.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de estilo."
25/04/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:54

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 14:53

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 08:37

Recebidos os autos
24/04/2025 08:36

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 08:36

Julgado improcedente o pedido
16/12/2024 11:51

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 11:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/10/2024 19:07

Recebidos os autos
30/10/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:51

Conclusos para tipo de conclusão.
11/10/2024 01:59

Decorrido prazo de parte
07/10/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 02:08

Decorrido prazo de parte
20/09/2024 02:08

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Antunes Garcia (OAB 15312/MS), Danila Balsani Cavalcante (OAB 18297/MS) Processo 0805060-54.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geraldo José Antonio - Intimação da parte autora para, no prazo de quinze dias, impugnar a contestação de f. 74/85.
18/09/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:56

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 11:55

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 01:54

Decorrido prazo de parte
27/08/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 12:37

Recebidos os autos
26/08/2024 12:35

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 17:31

Remetidos os Autos para destino.
25/06/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:46

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:50

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:18

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 23:11

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 23:02

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 23:02

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 23:25

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:53

Recebidos os autos
29/11/2023 16:53

Decisão ou Despacho
29/11/2023 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2023 09:45

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 17:04

Recebidos os autos
31/10/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 21:16

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 21:15

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 21:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/10/2023 21:14

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 21:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/10/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 08:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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