13/05/2025 00:47

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 02:46

Decorrido prazo de parte
28/04/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 05:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), José Guilherme Pereira (OAB 377331/SP) Processo 0804900-17.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Declanoir Ferreira Duarte - Ré: Banco Daycoval S/A - Intimação das partes para ciência e manifestação do retorno dos autos das instâncias superiores
23/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:36

Recebidos os autos
25/02/2025 12:36

Recebidos os autos
25/02/2025 10:00

Transitado em Julgado em data
17/01/2025 13:22

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 13:21

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2025 13:21

Remetidos os Autos para destino.
17/12/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 22:07

Decorrido prazo de parte
26/11/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), José Guilherme Pereira (OAB 377331/SP) Processo 0804900-17.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Declanoir Ferreira Duarte - Ré: Banco Daycoval S/A - Intimação do apelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das preliminares em contrarrazões - fls. 246/247.
06/11/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 22:26

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 02:43

Decorrido prazo de parte
28/10/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 04:37

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), José Guilherme Pereira (OAB 377331/SP) Processo 0804900-17.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Declanoir Ferreira Duarte - Ré: Banco Daycoval S/A - Intimação da parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 219/240.
10/10/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:23

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 19:49

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), José Guilherme Pereira (OAB 377331/SP) Processo 0804900-17.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Declanoir Ferreira Duarte - Ré: Banco Daycoval S/A - Do exposto, julgo improcedente a ação e, atento ao princípio da sucumbência, condeno a parte Requerente ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Por ser a Requerente beneficiária da justiça gratuita, fica suspenso o pagamento até que a parte interessada prove ter condição de efetuar o pagamento sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, dentro do prazo de 05 (cinco) anos, quando então tal direito prescreverá.

Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquive-se.

P.R.I.
16/09/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:37

Recebidos os autos
10/09/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:37

Julgado procedente o pedido
12/06/2024 09:29

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 02:34

Decorrido prazo de parte
28/05/2024 20:20

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 15:55

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:27

Juntada de tipo de documento
16/05/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:08

Juntada de tipo de documento
30/04/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 14:29

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:20

Recebidos os autos
11/04/2024 14:20

Decisão ou Despacho
26/02/2024 12:45

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 02:46

Decorrido prazo de parte
14/02/2024 12:05

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:55

Recebidos os autos
08/01/2024 17:55

Outras Decisões
27/11/2023 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2023 15:07

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:05

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 23:02

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/10/2023 15:03

de Conciliação
05/10/2023 17:21

Juntada de Petição de tipo
24/08/2023 09:17

Juntada de tipo de documento
17/08/2023 14:20

Juntada de Petição de tipo
09/08/2023 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2023 14:04

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/08/2023 17:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/08/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:29

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 15:29

de Instrução e Julgamento
04/08/2023 13:01

Remetidos os Autos para destino.
03/08/2023 16:43

Recebidos os autos
03/08/2023 16:43

Determinada Requisição de Informações
28/07/2023 18:57

Conclusos para tipo de conclusão.
28/07/2023 17:32

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
07/07/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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