08/07/2025 07:12

Realizado cálculo de custas
07/07/2025 08:13

Juntada de tipo de documento
02/07/2025 10:06

Juntada de tipo de documento
18/06/2025 08:43

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 08:43

Realizado cálculo de custas
18/06/2025 08:38

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 08:38

Realizado cálculo de custas
26/05/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 14:51

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:46

Transitado em Julgado em data
02/05/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 04:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Samuel Oliveira Maciel (OAB 72793/MG), Naara Francielle de Lima (OAB 166006/MG), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801692-67.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aparecida Mariana de Matos - Réu: Secon Assessoria e Administracao de Seguros Ltda, Banco Bradesco S/A - Intimação de sentença: Vistos, etc.

A parte exequente informou nos autos (fl. 403), que a parte executada quitou integralmente seu débito, pugnando pela extinção do feito com resolução do mérito.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento ao que dispõe o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e baixa no Sistema de Automação do Judiciário. Às providências e intimações necessárias.
21/04/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:13

Recebidos os autos
16/04/2025 18:13

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2025 09:23

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 05:25

Decorrido prazo de parte
10/04/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 22:31

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 04:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Samuel Oliveira Maciel (OAB 72793/MG), Naara Francielle de Lima (OAB 166006/MG), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801692-67.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aparecida Mariana de Matos - Réu: Secon Assessoria e Administracao de Seguros Ltda, Banco Bradesco S/A - Intimação: Aguardando pelas partes manifestação sobre o retorno dos autos do Tribunal.
01/04/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 09:32

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 12:22

Recebidos os autos
21/02/2025 12:22

Recebidos os autos
11/12/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 15:24

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2024 15:24

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Samuel Oliveira Maciel (OAB 72793/MG), Naara Francielle de Lima (OAB 166006/MG), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801692-67.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aparecida Mariana de Matos - Réu: Secon Assessoria e Administracao de Seguros Ltda, Banco Bradesco S/A - Intime-se a parte autora para ciência da manifestação do réu, fl. 359/360.
06/12/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:48

Expedição de tipo de documento.
14/11/2024 07:33

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 13:04

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Samuel Oliveira Maciel (OAB 72793/MG), Naara Francielle de Lima (OAB 166006/MG), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801692-67.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aparecida Mariana de Matos - Réu: Secon Assessoria e Administracao de Seguros Ltda, Banco Bradesco S/A - Por meio do presente fica a parte adversa intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias oferecer contrarrazões ao recurso interposto nas fls. retro.
22/10/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 06:32

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Samuel Oliveira Maciel (OAB 72793/MG), Naara Francielle de Lima (OAB 166006/MG), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801692-67.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aparecida Mariana de Matos - Réu: Secon Assessoria e Administracao de Seguros Ltda - SENTNEÇA DE FLS. 299/306: ISSO POSTO, com base no art. 487, I, do CPC, resolvendo o mérito da demanda, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais formulados por Flávio Lemes Barbosa, para o fim de: i) declarar inexistente a relação jurídica entre as partes, e, por consequência, inexigível os descontos em litígio, lançados como "SEGURADORA SECON" pelas requeridas, devendo os descontos e contratos serem cancelados. ii) condenar as requeridas à restituírem à autora, em dobro, os valores indevidamente descontados de sua conta, cabendo a apuração do quantum debeatur se dar em sede de liquidação de sentença, devendo incidir sobre o valor apurado juros de mora, de 1% ao mês, a contar da citação e correção monetária, pelo IGPM-FGV, a partir de cada desconto; e, iii) julgar improcedente a pretensão pelos danos morais.

Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais, na proporção de 50% para cada parte, ficando as requeridas condenadas a pagar ao advogado da parte autora honorários, no valor equivalente a 10% sobre o valor da condenação.

Já a autora, fica condenada a pagar aos advogados das requeridas, na proporção de 50% para cada requerida, o valor equivalente a 10% sobre o valor dado à causa julgada improcedente (danos morais), verba esta que deverá permanecer suspensa, por ser a autora beneficiária da Justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Se apresentada apelação por qualquer das partes, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em 15 dias.

Se apresentada apelação adesiva junto com as contrarrazões, intime-se o apelante contrarrazoá-la, em 15 dias.

Após, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do(s) recurso(s).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

SENTENÇA DE FLS. 308:

Vistos.

Chamo o feito à conclusão.

Corrijo, de ofício, erro material relativo à qualificação da requerente constante na parte inicial do dispositivo da sentença de fls. 299-306, de modo que passe a ser: "ISSO POSTO, com base no art. 487, I, do CPC, resolvendo o mérito da demanda, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais formulados por Aparecida Mariana de Matos, para o fim de:" Os itens e demais disposições permanecem tais como lançados.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/09/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 21:27

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:17

Recebidos os autos
27/08/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:17

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 13:16

Recebidos os autos
16/08/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:16

Julgado procedente o pedido
25/06/2024 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 16:42

de Instrução e Julgamento
25/06/2024 13:14

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2024 13:06

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 08:32

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:19

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 12:19

de Instrução e Julgamento
04/06/2024 12:06

de Instrução e Julgamento
03/06/2024 18:28

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2024 16:03

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 09:09

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 07:12

Realizado cálculo de custas
29/04/2024 10:58

Realizado cálculo de custas
26/04/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:32

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 18:32

de Instrução e Julgamento
22/04/2024 18:28

Recebidos os autos
22/04/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 13:01

Juntada de tipo de documento
26/03/2024 09:24

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 09:22

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 19:32

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:53

Recebidos os autos
20/02/2024 13:53

Decisão ou Despacho
20/02/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 10:30

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 22:01

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:38

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 10:38

Juntada de tipo de documento
29/01/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/01/2024 12:26

Audiência tipo de audiência situação.
22/01/2024 10:31

Juntada de tipo de documento
19/01/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 09:33

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 11:58

Juntada de tipo de documento
18/12/2023 10:40

Juntada de tipo de documento
18/12/2023 09:26

Juntada de tipo de documento
08/12/2023 12:01

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:17

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 16:16

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 16:15

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 16:10

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 16:10

de Instrução e Julgamento
22/11/2023 13:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/11/2023 13:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/11/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:44

Recebidos os autos
20/11/2023 16:44

Tutela Provisória
17/11/2023 21:04

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2023 21:04

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 21:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/11/2023 20:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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