12/09/2025 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/09/2025 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 15:47

Expedição em análise para assinatura
31/07/2025 17:12

Autos preparados para expedição
26/07/2025 03:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2025.
03/07/2025 19:54

Prazo em Curso
03/07/2025 05:36

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 19:09

Emissão da Relação
10/06/2025 15:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 18:16

Conclusos para despacho
06/06/2025 18:05

Juntada de NULL
30/05/2025 13:55

Prazo em Curso
29/05/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP), ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB 6891E/MS), Bianca Souza Lima (OAB 427408/SP) Processo 0806471-57.2022.8.12.0021 - Alienação Judicial de Bens - Reqte: Moacir Efigênio de Souza - Intimem-se as partes acerca do v.

Acórdão de fls. 217/221, proferido pela Instância Superior, o qual deu provimento ao recurso, tornando insubsistente a sentença recorrida, determinando o regular prosseguimento do feito.
28/05/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 15:38

Emissão da Relação
09/05/2025 13:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:08

Conclusos para decisão
25/04/2025 14:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/04/2025 14:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
06/03/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/03/2025 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/02/2025 13:58

Prazo em Curso
19/12/2024 02:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2024.
11/12/2024 18:34

Prazo em Curso
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: José Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP) Processo 0806471-57.2022.8.12.0021 - Alienação Judicial de Bens - Reqte: Moacir Efigênio de Souza - Fica intimada a parte interessada, por meio de seu patrono, acerca do alvará judicial fls.198 para impressão e providências necessárias.
10/12/2024 20:52

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 18:20

Emissão da Relação
06/12/2024 17:31

Expedição de Alvará.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: José Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP), ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB 6891E/MS), Bianca Souza Lima (OAB 427408/SP) Processo 0806471-57.2022.8.12.0021 - Alienação Judicial de Bens - Reqte: Moacir Efigênio de Souza - F. 195: Em que pese o feito tenha sido extinto (fl. 170), considerando o teor da petição de fls. 191/192, para fins de retificação do alvará judicial anteriormente expedido, expeça-se novo alvará judicial, nos termos da sentença de fls. 113/114, devendo constar a placa correta do veículo, como sendo: HSQ-5816, devidamente informada através do documento de fl. 193.

Após, cumpra-se na íntegra o despacho de fl. 188. Às providências.
05/12/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/12/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 13:43

Expedição em análise para assinatura
04/12/2024 13:41

Emissão da Relação
12/11/2024 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/11/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 02:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2024.
07/11/2024 16:54

Conclusos para decisão
01/11/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 17:07

Prazo em Curso
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP), ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB 6891E/MS), Bianca Souza Lima (OAB 427408/SP) Processo 0806471-57.2022.8.12.0021 - Alienação Judicial de Bens - Reqte: Moacir Efigênio de Souza - F. 188: Nos termos do art. 1010, § 1º do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Se o(a) apelado(a) interpuser apelação adesiva, intime-se o(a) apelante para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 1010, § 2º do CPC).

Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, com as homenagens de estilo.
18/10/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 17:23

Emissão da Relação
09/10/2024 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/10/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:49

Conclusos para despacho
24/09/2024 18:51

Juntada de Petição de Apelação
24/09/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 18:48

Prazo em Curso
18/09/2024 18:16

Recebidos os autos do Ministério Público
18/09/2024 18:16

Manifestação do Ministério Público
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: José Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP), ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB 6891E/MS), Bianca Souza Lima (OAB 427408/SP) Processo 0806471-57.2022.8.12.0021 - Alienação Judicial de Bens - Reqte: Moacir Efigênio de Souza - Intimação da r. sentança de folhas 170.
16/09/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 16:58

Emissão da Relação
13/09/2024 16:57

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:57

Autos entregues em carga ao Promotor
06/09/2024 14:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/09/2024 14:58

Expedição de Certidão.
06/09/2024 14:58

Registro de Sentença
06/09/2024 14:58

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
03/09/2024 07:35

Conclusos para julgamento
02/09/2024 18:56

Recebidos os autos do Ministério Público
02/09/2024 18:56

Manifestação do Ministério Público
27/08/2024 16:27

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:27

Autos entregues em carga ao Promotor
27/08/2024 15:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 17:02

Conclusos para julgamento
26/08/2024 16:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2024.
22/08/2024 17:52

Prazo em Curso
16/08/2024 15:13

Juntada de NULL
15/07/2024 14:27

Prazo em Curso
15/07/2024 14:18

Expedição de Mandado.
12/07/2024 16:34

Expedição em análise para assinatura
17/05/2024 17:39

Autos preparados para expedição
26/04/2024 13:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/04/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 15:01

Conclusos para despacho
25/04/2024 15:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2024.
13/03/2024 16:58

Prazo em Curso
09/03/2024 02:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2024.
01/03/2024 18:53

Prazo em Curso
29/02/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.
29/02/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2024 18:41

Emissão da Relação
22/02/2024 14:39

Expedição de Alvará.
21/02/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/02/2024 17:18

Expedição em análise para assinatura
11/01/2024 15:05

Autos preparados para expedição
14/12/2023 15:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/12/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 17:08

Conclusos para despacho
16/11/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 15:42

Conclusos para despacho
06/11/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 14:25

Recebidos os autos do Ministério Público
06/11/2023 14:25

Manifestação do Ministério Público
27/10/2023 16:33

Expedição de Certidão.
27/10/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:32

Autos entregues em carga ao Promotor
25/10/2023 16:08

Juntada de Mandado
25/10/2023 16:08

Juntada de NULL
18/10/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 12:54

Prazo em Curso
03/10/2023 12:49

Expedição de Mandado.
02/10/2023 17:15

Expedição em análise para assinatura
22/08/2023 16:39

Autos preparados para expedição
14/08/2023 10:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 15:37

Conclusos para despacho
25/07/2023 03:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/07/2023 18:09

Recebidos os autos do Ministério Público
14/07/2023 18:09

Manifestação do Ministério Público
10/07/2023 01:55

Expedição de Certidão.
30/06/2023 15:47

Expedição de Certidão.
30/06/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 15:47

Autos entregues em carga ao Promotor
30/06/2023 15:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/06/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 14:59

Conclusos para despacho
29/06/2023 14:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2023.
12/05/2023 15:16

Prazo em Curso
12/05/2023 15:12

Documento Digitalizado
10/05/2023 16:09

Prazo em Curso
10/05/2023 14:52

Expedição de Alvará.
10/05/2023 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/05/2023 16:07

Expedição em análise para assinatura
05/05/2023 17:58

Prazo em Curso
05/05/2023 17:57

Expedição de Certidão.
25/04/2023 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/04/2023 16:21

Expedição em análise para assinatura
22/03/2023 15:35

Autos preparados para expedição
22/03/2023 15:34

Transitado em Julgado em data
07/03/2023 18:23

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/03/2023 18:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
23/01/2023 14:28

Autos entregues em carga ao Defensor
20/01/2023 20:21

Recebidos os autos do Ministério Público
20/01/2023 20:21

Manifestação do Ministério Público
17/01/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 14:56

Autos entregues em carga ao Defensor
17/01/2023 14:56

Expedição de Certidão.
17/01/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 14:56

Autos entregues em carga ao Promotor
10/11/2022 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/11/2022 14:46

Expedição de Certidão.
10/11/2022 14:46

Registro de Sentença
10/11/2022 13:43

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
04/11/2022 15:32

Conclusos para julgamento
10/08/2022 18:06

Recebidos os autos do Ministério Público
10/08/2022 18:06

Manifestação do Ministério Público
19/07/2022 12:20

Expedição de Certidão.
19/07/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 12:20

Autos entregues em carga ao Promotor
13/07/2022 13:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/07/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 12:21

Conclusos para despacho
13/07/2022 12:01

Informação do Sistema
13/07/2022 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/07/2022 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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