17/09/2025 14:05

Conclusos para despacho
03/09/2025 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 18:36

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
28/08/2025 15:13

Prazo em Curso
28/08/2025 06:14

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 00:00

Intimação

Caso sejam bloqueados valores, intime-se o devedor, por seu patrono constituído nos autos, ou pessoalmente, se não dispuser de advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre as matérias elencadas no artigo 854, § 3º, do CPC.
27/08/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
26/08/2025 13:22

Emissão da Relação
26/08/2025 13:21

Documento Digitalizado
19/08/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 14:26

Prazo em Curso
06/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/07/2025 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 03:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2025.
08/07/2025 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/06/2025 08:10

Prazo em Curso
18/06/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 09:33

Emissão da Relação
16/06/2025 09:33

Evolução da Classe Processual
16/06/2025 09:32

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/06/2025 09:30

Transitado em Julgado em data
22/05/2025 17:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2025 17:00

Recebida petição inicial
21/05/2025 08:36

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:14

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/04/2025 06:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/03/2025 02:32

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0804498-08.2024.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Jean Cesar de Oliveira - Exectdo: Magazine Luiza S/A - Ante o exposto, declaro extinto por sentença o cumprimento da obrigação de fazer, o que faço com fundamento no art. 924, inc.

II, do CPC.

Sem custas, eis que incabíveis na espécie (art. 118 do Código de Normas da CGJMS).

Considerando que a obrigação não foi cumprida no prazo fixado, condeno a parte executada ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, que arbitro em R$ 2.076,66 (dois mil e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos) nos termos do art. 85, § 8º e 8-A do CPC c/c art. 22, § 3º, da Lei n.º 8.906/94, observando-se o valor fixado pela tabela da OAB/MS e a proporcionalidade prevista no EAOAB, para as ações de procedimento comum.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/03/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 10:35

Emissão da Relação
12/02/2025 09:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/02/2025 09:25

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:25

Registro de Sentença
12/02/2025 09:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 08:55

Conclusos para despacho
04/12/2024 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2024 07:53

Prazo em Curso
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0804498-08.2024.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Jean Cesar de Oliveira - Exectdo: Magazine Luiza S/A - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito, tendo em vista o decurso do prazo ocorrido.
06/11/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 15:36

Emissão da Relação
05/11/2024 15:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2024.
07/10/2024 11:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2024 08:12

Prazo em Curso
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0804498-08.2024.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Jean Cesar de Oliveira - Exectdo: Magazine Luiza S/A - Vistos etc.

Intime-se pessoalmente a parte executada, por via postal com AR, para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer prevista no título executivo judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 20 (vinte) vezes esse valor, sem prejuízo da incidência da multa anteriormente arbitrada. Às providências.
13/09/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 16:00

Prazo em Curso
12/09/2024 15:59

Expedição de Carta.
12/09/2024 09:36

Emissão da Relação
12/09/2024 09:35

Expedição em análise para assinatura
01/07/2024 14:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:22

Conclusos para despacho
29/06/2024 05:25

Apensado ao processo numero do processo
29/06/2024 05:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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