17/01/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 01:33

Recebidos os autos
07/08/2023 01:33

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2023 01:33

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 16:05

Arquivado Definitivamente
28/04/2023 15:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/04/2023 08:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2023 08:58

Transitado em Julgado em #{data}
03/04/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 15:13

INCONSISTENTE
03/04/2023 01:37

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 1600395-13.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Suscitante: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Suscitado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande Interessada: Maria Rodrigues dos Santos Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Diante o exposto, não conheço do conflito de competência pela perda superveniente de seu objeto.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
31/03/2023 15:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/03/2023 15:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/03/2023 14:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/03/2023 14:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/03/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 10:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2023 10:00

Prejudicado o recurso
06/03/2023 17:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/03/2023 15:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/02/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 15:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/02/2023 15:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/02/2023 02:48

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 01:05

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 1600395-13.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Suscitante: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Suscitado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande Interessada: Maria Rodrigues dos Santos Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Trata-se de Conflito Negativo de Competência entre o Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande e da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande, para processar e julgar os autos do cumprimento individual da sentença coletiva proferida na ação nº 0825339-46.2022.8.12.0001.

Nos termos do artigo 954 do Código de Processo Civil, manifeste-se o juiz suscitado no prazo de 10 dias, prestando as informações que entender necessárias.

Designo, em caráter provisório, o magistrado suscitante para resolver as medidas urgentes.

Publique-se.

Intimem-se e cumpra-se.
27/02/2023 18:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2023 18:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/02/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
26/02/2023 09:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/02/2023 01:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 1600395-13.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Suscitante: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Suscitado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande Interessada: Maria Rodrigues dos Santos Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/02/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 12:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/02/2023 12:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2023 12:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
16/02/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 17:18

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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