03/09/2025 15:59

Conclusos para despacho
21/08/2025 06:52

Documento Digitalizado
15/08/2025 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 02:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2025.
29/07/2025 10:58

Prazo em Curso
29/07/2025 07:43

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 14:47

Emissão da Relação
25/07/2025 08:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 18:37

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 07:05

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 07:00

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de parte
26/02/2025 02:58

Decorrido prazo de parte
10/02/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Andréa Regina Goes Pereira (OAB 14458/MS) Processo 0002459-59.2023.8.12.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Paulo Eduardo Giolo - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os avisos de recebimentos com cumprimentos negativos de fls. 185/187 e 190.

Salienta-se, que para expedição de mandados, faz-se necessário o pagamento de diligências e quilometragens (caso âmbito rural).
07/02/2025 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 07:02

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 07:01

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 07:01

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 19:26

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 16:12

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 16:12

Juntada de tipo de documento
20/01/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:00

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 18:00

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 18:00

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 18:00

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 18:00

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 17:59

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 23:00

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 15:53

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 15:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/11/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 15:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/10/2024 16:57

Recebidos os autos
17/10/2024 16:57

Decisão ou Despacho
12/08/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 15:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/08/2024 08:03

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 08:11

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 18:53

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 09:36

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 08:09

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 08:09

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 07:14

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 07:14

Juntada de tipo de documento
29/06/2024 07:00

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:41

Recebidos os autos
15/04/2024 15:41

Decisão ou Despacho
16/11/2023 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2023 15:56

Juntada de Petição de tipo
28/09/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:01

Juntada de tipo de documento
08/09/2023 07:04

Juntada de tipo de documento
04/09/2023 13:30

Juntada de tipo de documento
04/09/2023 13:30

Juntada de tipo de documento
04/09/2023 13:30

Juntada de tipo de documento
04/09/2023 13:30

Juntada de tipo de documento
04/09/2023 13:30

Juntada de tipo de documento
04/09/2023 13:30

Juntada de tipo de documento
04/09/2023 09:57

Juntada de tipo de documento
22/08/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:35

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 15:35

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 15:35

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 15:35

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 15:35

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 15:35

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 15:34

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 15:34

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 15:33

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:48

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 14:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/08/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:59

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 17:00

Recebidos os autos
27/07/2023 17:00

Decisão ou Despacho
20/07/2023 14:46

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 07:00

Realizado cálculo de custas
15/06/2023 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2023 01:15

Decorrido prazo de parte
15/05/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Andréa Regina Goes Pereira (OAB 14458/MS) Processo 0002459-59.2023.8.12.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Paulo Eduardo Giolo - Vistos, etc. 1- A parte autora juntou os documentos (f. 65/82) determinados no item 2 da decisão ( f. 56).

No entanto, não comprovou sua alegada hipossuficiência financeira, optando por recolher as custas iniciais.

Entretanto, de acordo com o comprovante de pagamento de f. 64, referido documento trata-se de agendamento de pagamento, o qual está previsto para o dia 12 (doze) de julho de 2023.

Assim, determino que a autora, no prazo iprorrogável de 15 (quinze) dias, junte o comprovante de pagamento das custas iniciais sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição.

Intime-se.

Cumpra-se.
12/05/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 18:40

Recebidos os autos
11/05/2023 18:40

Decisão ou Despacho
25/04/2023 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2023 22:25

Juntada de Petição de tipo
13/04/2023 09:06

Realizado cálculo de custas
28/03/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Andréa Regina Goes Pereira (OAB 14458/MS) Processo 0002459-59.2023.8.12.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Paulo Eduardo Giolo - Vistos, etc. 01.

Recolhimento de Custas Ante o pedido do autor de f. 54/55, alegando que não possui condições de arcar com o pagamento das custas iniciais de forma integral.

Assim, para a devida análise do pedido de parcelamento de custas e acerca dos requisitos para a concessão da justiça gratuita, o Código de Processo Civil dispõe o seguinte: Art. 99. [...] § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.

E ainda, considerando o disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, da CF/88, o qual dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos", e no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus, determino a intimação da parte autora, para, em 15 (quinze) dias, viabilizar documentos atualizados que comprovem, à exaustão, todos seus rendimentos, de modo a permitir fiel e adequada análise de sua real condição financeira, sob pena de não concessão da benesse pleiteada. 02.Juntada de Documentos Ante o pedido do autor de f. 54/55, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que o autor junte ao feito a cópia da certidão atualizada da JUCEMS e JUCESP.

Após, venham os autos conclusos para demais deliberações.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/03/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 17:32

Recebidos os autos
21/03/2023 17:32

Decisão ou Despacho
21/03/2023 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2023 22:15

Juntada de Petição de tipo
27/02/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Andréa Regina Goes Pereira (OAB 14458/MS) Processo 0002459-59.2023.8.12.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Paulo Eduardo Giolo - Vistos, etc. 1- Para a análise do pedido de f. 01/07, intime-se a parte exequente para que no prazo de 15 (quinze) dias, junte nos autos a cópia da certidão atualizada da JUCEMS, referente à todas as empresas requeridas na exordial. 2- Tendo em vista que o art. 3º da Lei de Custas Judiciais impõe o dever de recolhimento de custas junto ao Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Após, venham os autos conclusos para deliberações.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/02/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 18:13

Recebidos os autos
15/02/2023 18:13

Decisão ou Despacho
15/02/2023 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2023 14:36

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 07:15

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2012

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801301-95.2022.8.12.0024

Lidiane Freitas de Oliveira Souza- ME

Alceu Rodrigues Montalvao

Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2022 14:20

Exibir Processo

Processo nº 1605662-97.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Henrique Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2022 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0800720-80.2022.8.12.0024

Matheus Laureto de Souza LTDA - ME

Cristiano Jose Lira da Silva

Advogado: Debora Fernanda de Souza Barros

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/04/2022 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0814840-98.2021.8.12.0110

Andre Nunes de Souza 33731671832 - ME

Agda Cristaldo Alves

Advogado: Lucas de Castro Cunha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/07/2021 20:25

Exibir Processo

Processo nº 0001253-09.2021.8.12.0024

Lourdes Alves Tosta Costa

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2021 12:33

Exibir Processo