20/08/2025 15:44

Conclusos para despacho
20/08/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 07:09

Prazo em Curso
14/08/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção.
13/08/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 07:08

Emissão da Relação
07/08/2025 17:23

Juntada de NULL
07/08/2025 17:23

Juntada de Mandado
04/08/2025 13:34

Prazo em Curso
04/08/2025 13:32

Expedição de Mandado.
04/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/07/2025 09:09

Juntada de Petição de tipo
04/07/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 06:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 11:30

Recebidos os autos
17/06/2025 11:30

Decisão ou Despacho
20/03/2025 12:29

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 09:59

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 06:36

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB 21662/MS) Processo 0801301-95.2022.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lidiane Freitas de Oliveira Souza - ME - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
12/03/2025 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 19:19

Recebidos os autos
20/01/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 08:21

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB 21662/MS) Processo 0801301-95.2022.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lidiane Freitas de Oliveira Souza - ME - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
28/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:20

Juntada de tipo de documento
18/11/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 05:43

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 05:43

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 05:43

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:07

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 14:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/08/2024 16:13

Recebidos os autos
19/08/2024 16:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/07/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 09:54

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB 21662/MS) Processo 0801301-95.2022.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lidiane Freitas de Oliveira Souza - ME - Exectdo: Alceu Rodrigues Montalvão, Raniele Rodrigues de Souza - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro.
06/07/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:29

Decorrido prazo de parte
04/07/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 08:53

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 08:53

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:07

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 18:07

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 12:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/05/2024 17:39

Recebidos os autos
06/05/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 13:47

Processo Reativado
14/03/2024 09:53

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 11:52

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 11:49

Transitado em Julgado em data
27/10/2023 17:09

Recebidos os autos
27/10/2023 17:09

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 17:09

Homologada a Transação
26/10/2023 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2023 09:09

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 05:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB 21662/MS) Processo 0801301-95.2022.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lidiane Freitas de Oliveira Souza - ME - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro.
20/10/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:41

Decorrido prazo de parte
05/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:44

Juntada de tipo de documento
25/09/2023 09:44

Juntada de tipo de documento
30/08/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 12:48

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 12:48

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 09:00

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 09:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/08/2023 08:53

Evolução da Classe Processual
25/07/2023 22:38

Recebidos os autos
25/07/2023 22:38

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2023 12:46

Processo Reativado
20/07/2023 09:07

Juntada de Petição de tipo
19/07/2023 08:30

Arquivado Definitivamente
19/07/2023 08:28

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 08:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/07/2023 08:24

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 08:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/07/2023 08:12

Transitado em Julgado em data
19/06/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/06/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 17:36

Recebidos os autos
26/05/2023 17:36

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 17:36

Julgado procedente o pedido
24/05/2023 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2023 13:30

Audiência tipo de audiência situação.
20/04/2023 16:58

Juntada de tipo de documento
20/04/2023 16:58

Juntada de tipo de documento
12/04/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 17:23

Expedição de tipo de documento.
04/04/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 15:18

Juntada de Petição de tipo
28/03/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB 21662/MS), Alceu Rodrigues Montalvão , Raniele Rodrigues de Souza Processo 0801301-95.2022.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lidiane Freitas de Oliveira Souza - ME - Reqdo: Alceu Rodrigues Montalvão, Raniele Rodrigues de Souza - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão de p. 47, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
24/03/2023 19:32

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 17:14

Juntada de tipo de documento
07/03/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB 21662/MS) Processo 0801301-95.2022.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lidiane Freitas de Oliveira Souza - ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
06/03/2023 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 09:41

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 16:06

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:07

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 14:06

de Instrução e Julgamento
27/02/2023 09:10

Juntada de Petição de tipo
15/02/2023 06:08

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB 21662/MS) Processo 0801301-95.2022.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lidiane Freitas de Oliveira Souza - ME - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para ciência acerca das Informações retro e para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe o endereço atualizado da parte requerida/executada.
13/02/2023 19:54

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 19:43

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 17:36

Juntada de tipo de documento
18/01/2023 17:35

Juntada de tipo de documento
13/12/2022 17:28

Recebidos os autos
13/12/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 13:56

Audiência tipo de audiência situação.
29/08/2022 16:06

Juntada de tipo de documento
19/08/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 09:12

Juntada de Petição de tipo
05/08/2022 04:59

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/08/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 08:08

Juntada de tipo de documento
01/08/2022 08:08

Juntada de tipo de documento
28/07/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 16:53

Expedição de tipo de documento.
06/07/2022 16:53

Expedição de tipo de documento.
06/07/2022 16:48

Expedição de tipo de documento.
06/07/2022 16:33

de Instrução e Julgamento
04/07/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 14:55

Expedição de tipo de documento.
04/07/2022 14:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/07/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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