07/07/2025 18:13

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 18:11

Juntada de tipo de documento
07/07/2025 18:02

Expedição de "tipo de documento".
07/07/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:57

Publicação
07/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/07/2025 17:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/07/2025 17:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/07/2025 17:57

Juntada de tipo de documento
07/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/07/2025 17:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/07/2025 17:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/07/2025 17:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/07/2025 17:57

Juntada de tipo de documento
07/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:57

Juntada de tipo de documento
07/07/2025 17:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/07/2025 17:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/06/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 05:37

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 05:37

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 05:37

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 4000782-26.2022.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Agravante: Thiago Bravo Branquinho Advogado: Thiago Bravo Branquinho (OAB: 14631/MS) Agravada: Sirleide Marques da Silva Advogado: Defensoria Publica (OAB: 2/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 09/02/2024.
04/06/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:58

Negação de Seguimento
22/05/2025 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 13:48

Decorrido prazo de "nome da parte".
19/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 05:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 05:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 00:01

Publicação
09/05/2025 00:01

Publicação
09/05/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 4000782-26.2022.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Agravante: Thiago Bravo Branquinho Advogado: Thiago Bravo Branquinho (OAB: 14631/MS) Agravada: Sirleide Marques da Silva Advogado: Defensoria Publica (OAB: 2/MS) Sem complemento
08/05/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/05/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 16:25

Expedição de "tipo de documento".
18/04/2024 16:25

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
18/04/2024 16:25

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
09/02/2024 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2024 16:06

Expedição de "tipo de documento".
09/02/2024 16:06

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
09/02/2024 16:06

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
18/01/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000782-26.2022.8.12.9000/50001 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Thiago Bravo Branquinho Advogado: Thiago Bravo Branquinho (OAB: 14631/MS) Embargada: Sirleide Marques da Silva Advogado: Defensoria Publica (OAB: 2/MS) Visto.

A serventia para cumprimento da decisão de p. 13.

Arquivem-se o presente.
01/08/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:01

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
31/07/2023 17:01

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
25/07/2023 16:30

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
25/07/2023 16:09

Processo Reativado
25/07/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:08

Recurso Especial Repetitivo
25/07/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/07/2023 16:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/07/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/07/2023 16:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/07/2023 16:08

Juntada de tipo de documento
25/07/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/07/2023 16:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000782-26.2022.8.12.9000/50001 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Thiago Bravo Branquinho Advogado: Thiago Bravo Branquinho (OAB: 14631/MS) Embargada: Sirleide Marques da Silva Advogado: Defensoria Publica (OAB: 2/MS) No presente feito, observa-se que a Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli foi designada para atuação perante a turma recursal pelo prazo de um ano em 01/04/2021 pela portaria nº 243/2021, em 23/03/2022 a portaria nº 338/2022 reconduziu os magistrados por mais um ano.

Em 14/02/2023 foi publicada a portaria nº 150/2023 que revogou, a partir de 20/03/2023 a recondução da Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli.

Dessa forma, conforme a legislação acima citada, seu suplente foi convocado para ocupar a vaga.

Assim, não há qualquer impedimento no presente caso ante o termino da atuação da Magistrada nas turmas recursais.

Ainda, cumpre ressaltar que não há qualquer prejuízo a parte Embargante o julgamento, que inclusive, foi favorável ao pedido formulado em sede de Embargos de Declaração.

Cumpre frisar, que diante do encerramento da composição em 31 de março de 2023, os autos do Agravo Interno e futuras manifestações devem ser remetidos para o Relator por Sucessão, designado em 30 de março de 2023 pela portaria nº 449/2023: "Art. 1º Designar os seguintes magistrados para comporem as Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, elencados nas respectivas relações por ordem de antiguidade na Entrância Especial, conforme preceitua o art. 6º da Resolução-TJMS n.º 223, de 21 de agosto de 2019, e arts. 1º e 2º do Provimento-CSM n.º 343/2015: I - 1ª Turma Recursal a) Titulares: Dr.

Alexandre Branco Pucci, Dr.

Flávio Saad Peron, Dr.

Luiz Felipe Medeiros Vieira." Diante do exposto, afasta-se a alegação de impedimento.

Cumpra-se a decisão de p. 13.

Intimem-se.
12/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000782-26.2022.8.12.9000/50001 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Thiago Bravo Branquinho Advogado: Thiago Bravo Branquinho (OAB: 14631/MS) Embargada: Sirleide Marques da Silva Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS) Dessa forma, acolho o presente Embargos de Declaração, para declarar nulo o julgamento do Agravo Interno (sequencial 50000), com retorno daqueles autos a conclusão.

Ressalta-se que diante do encerramento da composição em 31 de março de 2023, os autos do Agravo Interno devem ser remetidos para o Relator por sucessão.
10/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000782-26.2022.8.12.9000/50001 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Thiago Bravo Branquinho Advogado: Thiago Bravo Branquinho (OAB: 14631/MS) Embargada: Sirleide Marques da Silva Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS) Portanto, defiro/indefiro a liminar para Comunique-se à MM Magistrada, com cópia desta decisão, inclusive, solicitando que preste informações.

Cite-se os litisconsortes passivos.

Prestadas as informações, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Cumpra-se.
04/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000782-26.2022.8.12.9000/50001 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Thiago Bravo Branquinho Advogado: Thiago Bravo Branquinho (OAB: 14631/MS) Embargada: Sirleide Marques da Silva Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
20/04/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 00:01

Publicação
20/04/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 4000782-26.2022.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Agravante: Thiago Bravo Branquinho Advogado: Thiago Bravo Branquinho (OAB: 14631/MS) Agravada: Sirleide Marques da Silva Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS) E M E N T A - AGRAVO INTERNO - MANDADO DE SEGURANÇA - BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA - MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE INDEFERIMENTO - RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Seção de Uniformização e Jurisprudência das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/04/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 22:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2023 22:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/04/2023 10:31

Não-Provimento
03/04/2023 10:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/03/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 08:58

Inclusão em pauta
09/03/2023 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
09/03/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 14:51

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
28/02/2023 03:21

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 00:01

Publicação
28/02/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 4000782-26.2022.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Agravante: Thiago Bravo Branquinho Advogado: Thiago Bravo Branquinho (OAB: 14631/MS) Agravada: Sirleide Marques da Silva Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS) Trata-se de Agravo Interno em face da decisão monocrática que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça.

Em sede de juízo de retratação mantenho a decisão de fls. 25 dos autos principais, por seus próprios fundamentos.

Intime-se o agravado para em 15 dias apresentar suas contrarrazões.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem oposição ao Julgamento Virtual nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Cumpre frisar que conforme o artigo 15, §1º, inciso III do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução nº 223/2019) não cabe sustentação oral em agravo interno.
27/02/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 17:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/02/2023 17:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/02/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 03:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/02/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 00:01

Publicação
17/02/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 4000782-26.2022.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Agravante: Thiago Bravo Branquinho Advogado: Thiago Bravo Branquinho (OAB: 14631/MS) Agravada: Sirleide Marques da Silva Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/02/2023 15:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/02/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2023 12:16

Expedição de "tipo de documento".
16/02/2023 12:16

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00