20/02/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 15:29

Transitado em Julgado em "data"
30/01/2025 14:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 14:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/01/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:21

Confirmada
22/01/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/01/2025 03:24

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:01

Publicação
22/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803711-73.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Fernanda Boveda Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
21/01/2025 05:48

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/01/2025 16:29

Provimento em Parte
18/12/2024 16:37

Inclusão em pauta
09/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/11/2024 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/11/2024 09:00

Confirmada
23/11/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:13

Expedida/certificada
19/11/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/11/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicação
19/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803711-73.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Fernanda Boveda Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/11/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 16:21

Expedição de "tipo de documento".
13/11/2024 16:21

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
13/11/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802735-77.2021.8.12.0017

Massey Ferguson Administradora de Consor...

Arino Silveira de Medeiros

Advogado: Guilherme Azambuja Falcao Novaes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/07/2021 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0835941-28.2024.8.12.0001

Marcos Josue Duarte dos Santos

Fabio dos Santos Palermo

Advogado: Marcos Josue Duarte dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/07/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0814658-90.2017.8.12.0001

Pedreira Santo Onofre LTDA

Ms Infraestrutura Eireli EPP

Advogado: Fabricio Aparecido de Morais

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/08/2020 19:22

Exibir Processo

Processo nº 0806111-85.2022.8.12.0001

Cooperativa de Credito Unique Br – Sicoo...

Dinaura Silva Garcia

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/02/2022 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0002761-45.2010.8.12.0001

Comercio de Moveis Rigol LTDA

Itau Unibanco S/A (Banco Itau S/A)

Advogado: Cristiana Vasconcelos Borges Martins

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/05/2021 12:44

Exibir Processo