19/07/2025 07:26

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 17:43

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 17:42

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 17:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/07/2025 17:42

de Instrução e Julgamento
04/07/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:02

Recebidos os autos
04/07/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:28

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 18:28

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 18:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/06/2025 19:32

Recebidos os autos
25/06/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 09:30

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 15:03

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 16:00

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:36

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 16:36

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:19

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:07

Recebidos os autos
02/06/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:32

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 13:36

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 18:57

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 18:50

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 18:50

de Instrução e Julgamento
30/05/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 18:01

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 18:01

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 18:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/05/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:28

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 17:28

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 16:40

Recebidos os autos
30/05/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:21

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 16:21

de Instrução e Julgamento
30/05/2025 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:23

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 19:30

Recebidos os autos
27/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:42

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 16:41

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 16:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/05/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:32

Recebidos os autos
23/05/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 18:30

Recebidos os autos
21/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:06

Juntada de tipo de documento
21/05/2025 17:06

Juntada de tipo de documento
16/05/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:28

Juntada de tipo de documento
16/05/2025 13:28

Juntada de tipo de documento
13/05/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:02

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 00:19

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:27

Juntada de tipo de documento
07/05/2025 16:27

Juntada de tipo de documento
07/05/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:06

Juntada de tipo de documento
07/05/2025 16:06

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0900331-04.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Ana Paula Benitez Fernandes - Fica a Defesa intimada para participar da audiência de instrução designada para o dia 04/06/2025, às 17h15min, conforme f. 424/425.
01/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:51

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 14:51

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 14:51

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 14:51

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 14:51

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 14:51

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:39

Recebidos os autos
29/04/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 15:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/04/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 15:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/04/2025 11:15

Recebidos os autos
28/04/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 18:54

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 18:54

de Instrução e Julgamento
25/04/2025 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 08:32

Recebidos os autos
25/04/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:05

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 16:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/04/2025 02:43

Decorrido prazo de parte
04/04/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:55

Juntada de tipo de documento
03/04/2025 17:55

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:58

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:06

Evolução da Classe Processual
20/03/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:42

Recebidos os autos
19/03/2025 15:40

Recebida a denúncia
07/03/2025 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 11:02

Recebidos os autos
07/03/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 00:22

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 15:25

Recebidos os autos
05/02/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:15

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 18:15

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 18:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/01/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 16:26

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 16:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/01/2025 02:51

Decorrido prazo de parte
17/12/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:15

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 15:15

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:45

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 08:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:06

Recebidos os autos
08/11/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 18:18

Recebidos os autos
06/11/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:06

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Roque Vanderley da Silva (OAB 29320/MS) Processo 0900331-04.2024.8.12.0002 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Bruna Monteiro Costa - "Intimação da defesa cosntituída, acerca da decisão interlocutória de fl. 344/345, cuja parte dispositiva segue adiante: Desta forma, de acordo com a Lei n.º 13.964/2019, que acrescentou o art. 28-A do CPP, homologo o acordo de não persecução firmado entre o titular da ação penal e o investigado Bruna Monteiro Costa.

Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para sua implementação, nos termos do artigo 28-A, § 6º, do CPP, cabendo ao MPE a distribuição do procedimento no SEEU.

Ciência à Defesa do investigado da presente decisão.

Os comprovantes de pagamento deverão ser apresentados no Juízo da Execução Penal de Dourados no SEEU."
18/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:34

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 12:34

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 12:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/09/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:29

Recebidos os autos
16/09/2024 16:29

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
16/09/2024 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 17:02

Recebidos os autos
11/09/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:21

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 17:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/08/2024 13:32

Recebidos os autos
30/08/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 15:30

Recebidos os autos
29/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 17:35

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 11:51

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 11:51

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 11:51

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:57

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
25/03/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:34

Juntada de tipo de documento
06/03/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:34

Juntada de tipo de documento
06/03/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 18:17

Recebidos os autos
05/03/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:47

Recebidos os autos
29/02/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:10

Recebidos os autos
21/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 14:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/02/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 10:53

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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