16/11/2024 16:43

Arquivado Definitivamente
16/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
16/11/2024 16:43

Arquivado Definitivamente
16/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
16/11/2024 16:42

Expedição de Certidão.
16/11/2024 16:42

Expedição de Certidão.
28/09/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:19

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 02:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/09/2024.
19/09/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Tarjanio Tezelli (OAB 10925/MS) Processo 0002260-97.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luis Carlos de Siqueira - "Intimação da defesa constituída, acerca da sentença de fls. 468, cuja parte dispositiva segue adiante: Do exposto, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA a punibilidade do(s) acusado(s) Luis Carlos de Siqueira pelos fatos descritos no presente feito."
18/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:31

Recebidos os autos
17/09/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:13

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/09/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:11

Recebidos os autos
11/09/2024 16:11

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:11

Extinta a punibilidade por prescrição
10/09/2024 15:54

Conclusos para julgamento
09/09/2024 16:30

Recebidos os autos
09/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:20

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/07/2024 14:23

Juntada de Ofício
23/07/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:23

Juntada de Ofício
23/07/2024 16:01

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:39

Expedição de Ofício.
16/07/2024 13:39

Expedição de Ofício.
16/07/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:17

Recebidos os autos
15/07/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:18

Conclusos para despacho
15/07/2024 12:16

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
12/07/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
16/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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