28/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 10:44

Transitado em Julgado em "data"
06/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 05:39

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801834-46.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Ana Carolina Araújo Vieira Santos Zanata Advogado: Cristiano Kurita (OAB: 8806/MS) Advogado: Virgílio José Bertelli (OAB: 5862/MS) Recorrido: Hurb Technologies S.A Advogada: Jessica Sobral Maia Venezia (OAB: 187702/RJ) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PACOTE DE VIAGENS - MOROSIDADE NA MARCAÇÃO DA VIAGEM - LAPSO TEMPORAL DE QUASE DOIS ANOS DA AQUISIÇÃO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DANO MORAL CARACTERIZADO - QUANTUM INSUFICIENTE - OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
05/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 19:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 19:05

Provimento em Parte
15/01/2025 16:01

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:21

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:54

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
04/11/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicação
04/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801834-46.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Ana Carolina Araújo Vieira Santos Zanata Advogado: Cristiano Kurita (OAB: 8806/MS) Advogado: Virgílio José Bertelli (OAB: 5862/MS) Recorrido: Hurb Technologies S.A Advogada: Jessica Sobral Maia Venezia (OAB: 187702/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/11/2024 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:38

Expedição de "tipo de documento".
01/11/2024 14:38

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/11/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 06:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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