11/11/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:04

Transitado em Julgado em #{data}
06/11/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Rodolfo Ribeiro Silva (OAB 52268/BA) Processo 0802463-20.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Isadora Stefanello - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC).

De imediato, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte exequente nos dados bancários indicados na f. 119.

Arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
05/11/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:26

Recebidos os autos
04/11/2024 16:26

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:26

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
31/10/2024 17:53

Conclusos para julgamento
31/10/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2024.
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo Ribeiro Silva (OAB 52268/BA) Processo 0802463-20.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Isadora Stefanello - Intime-se a parte autora/exequente para tomar ciência do pagamento efetuado pelo requerido/executado, e, em caso de concordância, apresentar, no prazo de 5 dias, os seguintes dados para levantamento de alvará, sob pena de extinção e arquivamento: 1) dados bancários completos (banco, agência, número da conta e CPF/CNPJ do beneficiário); 1.1) no caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos ou; 1.2) no caso de levantamento cujo beneficiário seja Pessoa Jurídica, procuração com poderes por ela outorgados.
30/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 02:23

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0802463-20.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525, do CPC.

Outrossim, desde já, indefere-se o pedido de fixação de honorários, uma vez que incabível em sede de Juizados Especiais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95 e enunciado 97 do Fonaje.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
11/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:11

Recebidos os autos
10/10/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 12:40

Conclusos para despacho
09/10/2024 17:36

Processo Desarquivado
08/10/2024 09:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/10/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 14:30

Transitado em Julgado em #{data}
27/09/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Sülzer Parada (OAB 11846/MT), Rodolfo Ribeiro Silva (OAB 52268/BA) Processo 0802463-20.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Isadora Stefanello - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Diante do exposto, e tudo mais que consta dos autos, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por ISADORA STEFANELLO em desfavor da AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A, para: - CONDENAR a requerida ao pagamento de R$6.000,00 (seis mil reais), a título de danos morais, acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e corrigido pelo IGPM a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ). "
17/09/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 18:18

Recebidos os autos
15/09/2024 18:18

Expedição de Certidão.
15/09/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 18:17

Homologada a Transação
12/07/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 16:09

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/07/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 10:34

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 15:04

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/06/2024 14:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/07/2024 03:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/06/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.
15/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 08:10

Expedição de Carta.
09/05/2024 18:57

Expedição de Certidão.
09/05/2024 18:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2024 02:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
07/05/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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