08/10/2024 06:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/10/2024 06:25

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 06:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/10/2024 14:34

Juntada de Petição de Contra-razões
07/10/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2024.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 15239A/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS) Processo 0802455-43.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pedro Lazaro Correa dos Santos - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95.

Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias.

Oportunamente, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal em Campo Grande, com nossas homenagens.

No que diz respeito ao recurso, o CPC assim dispõe sobre o juízo de admissibilidade: Art. 1.010.

A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá: (...) § 3ºApós as formalidades previstas nos §§ 1oe 2o, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade. (grifo nosso).

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
04/10/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
03/10/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:59

Recebidos os autos
03/10/2024 16:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/10/2024 14:23

Conclusos para despacho
02/10/2024 17:07

Juntada de Petição de recurso inominado
01/10/2024 21:26

Realizado cálculo de custas
18/09/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 15239A/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS) Processo 0802455-43.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pedro Lazaro Correa dos Santos - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "DIANTE DO EXPOSTO e por tudo mais que consta dos autos JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor PEDRO LAZARO CORREIA DOS SANTOS em face do BANCO SANTANDER S/A para o fim de: 1) declarar a inexistência do contrato de empréstimo, objeto de discussão, descontados desde 12/2019, com a imediata suspensão dos descontos nos proventos do autor; 2) condenar o requerido a proceder a restituição dos valores descontados do autor em decorrência dos contratos nominados, no valor de R$25.601,16, em dobro, e parcelas comprovadamente descontadas no curso do processo, acrescida de juros moratórios de 1% ao mês desde o evento danoso - data de realização do primeiro desconto (art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ) e correção monetária pelo IGPM-FGV a partir de cada desembolso realizado (Súmula 43 do STJ). 3) condenar o requerido ao pagamento de indenização a título de danos morais no importe de R$2.000,00 (dois mil reais), corrigidos monetariamente pelo IGPM-FGV a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ), e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, desde o evento danoso primeiro desconto (Súmula n.º 54 do STJ).

Declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. "
17/09/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 18:18

Recebidos os autos
15/09/2024 18:18

Expedição de Certidão.
15/09/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 18:18

Homologada a Transação
15/07/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 18:11

Expedição de Certidão.
15/07/2024 18:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/07/2024 14:06

Juntada de Petição de Réplica
15/07/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 15:25

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/06/2024 15:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/07/2024 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
18/06/2024 07:00

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 11:04

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 07:23

Expedição de Carta.
17/05/2024 00:15

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.
15/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:32

Expedição de Certidão.
14/05/2024 08:16

Expedição de Carta.
14/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 18:59

Expedição de Certidão.
09/05/2024 18:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2024 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
07/05/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0846383-53.2024.8.12.0001

Banco do Brasil SA

Robson Garcia Barbosa

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/08/2024 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0809476-76.2024.8.12.0002

Victoria Eduarda da Silva Mendes

B &Amp; B Comercio de Alimentos LTDA

Advogado: Jose Pedro Menezes Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2024 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0801882-24.2014.8.12.0014

Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo

Antonio Joao Busanello

Advogado: Rita de Cassia Correa de Vasconcelos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/10/2014 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0802137-60.2024.8.12.0101

Jucilene de Souza Ferreira Menezes

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Deivison Ribeiro Primo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/04/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0000855-58.2022.8.12.0014

Ministerio Publico Estadual

Messias Goncalves do Carmo

Advogado: Francis Thiander Santos Ratier

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/04/2022 14:58

Exibir Processo