07/07/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:12

Realizado cálculo de custas
07/07/2025 14:12

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 14:11

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 13:56

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 13:55

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 09:03

Juntada de tipo de documento
05/06/2025 09:03

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 11:19

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 11:19

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 05:56

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 05:28

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 05:28

Realizado cálculo de custas
02/04/2025 05:27

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 05:27

Realizado cálculo de custas
02/04/2025 05:26

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 05:26

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 05:26

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 02:34

Decorrido prazo de parte
28/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nicolla Mendes Candia Scaffa (OAB 17282/MS), Tayane Priscyla Santana Monteiro (OAB 21251MS/) Processo 0810020-64.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Pedro Henrique Oliveira de Castro, Marina Jaccoud Marques - Não tendo as partes autoras providenciado o recolhimento das custas processuais, embora intimada para fazê-lo, através de seu(s) advogado(s), com fundamento no art. 290 do Código de Processo Civil, determino o cancelamento da distribuição, com as cautelas e anotações necessárias.

O art. 22 da Lei de Emolumentos diz que "não será dispensado o pagamento das custas nem autorizada a restituição das já pagas, se: I - o cancelamento da distribuição for por desistência, por qualquer irregularidade ou por falta de pagamento do preparo ou de sua complementação, no prazo devido, mesmo antes da citação do réu(...)".
27/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:49

Recebidos os autos
12/02/2025 18:49

Decisão de Cancelamento da distribuição
12/02/2025 12:32

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de parte
16/12/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nicolla Mendes Candia Scaffa (OAB 17282/MS) Processo 0810020-64.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Pedro Henrique Oliveira de Castro, Marina Jaccoud Marques - Nestes termos, nego aos embargantes os benefícios da assistência judiciária gratuita e fixo o prazo de quinze (15) dias para comprovação do recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Intimem-se.

A seu tempo retornem.
13/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 05:43

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Tayane Priscyla Santana Monteiro (OAB 21251MS/) Processo 0810020-64.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Pedro Henrique Oliveira de Castro, Marina Jaccoud Marques - Nestes termos, nego aos embargantes os benefícios da assistência judiciária gratuita e fixo o prazo de quinze (15) dias para comprovação do recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Intimem-se.

A seu tempo retornem.
24/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:10

Recebidos os autos
08/10/2024 14:10

Decisão ou Despacho
07/10/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Tayane Priscyla Santana Monteiro (OAB 21251MS/) Processo 0810020-64.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Pedro Henrique Oliveira de Castro, Marina Jaccoud Marques - Faculto aos embargantes a emenda da petição inicial para: i. - regularizarem a representação processual da embargante mediante a juntada do instrumento de procuração outorgado ao subscritor; ii. - instrui-la com as principais peças da execução; iii. - instrui-la com cópia de seus documentos pessoais; iv - carrear provas sobre a condição financeira de ambos, mediante juntada de cópias das declarações de bens e rendimentos, pessoa física, apresentadas à Receita Federal nos últimos três (03) anos, e de certidões expedidas pelo CRI, DETRAN e IAGRO dando conta da existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seus nomes.

Prazo de quinze (15) dias, sob pena indeferimento da exordial e/ou do benefício da assistência judiciária gratuita.

Intime-se.
18/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:57

Recebidos os autos
13/09/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:20

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 10:20

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 10:18

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 10:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/09/2024 20:20

Apensado ao processo numero do processo
12/09/2024 20:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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