10/09/2025 12:10

Informação do Sistema
10/09/2025 12:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/08/2025 05:00

Prazo em Curso
21/08/2025 12:40

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 15:31

Prazo em Curso
29/07/2025 05:07

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 06:18

Emissão da Relação
19/07/2025 07:43

Prazo em Curso
18/07/2025 17:12

Juntada de Petição de Apelação
16/07/2025 04:04

Prazo em Curso
01/07/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 04:09

Emissão da Relação
25/06/2025 13:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2025 13:54

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:54

Registro de Sentença
25/06/2025 13:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2025 06:03

Conclusos para decisão
29/05/2025 16:30

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
21/05/2025 06:04

Prazo em Curso
21/05/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Nathalia Moura Heleno (OAB 26005/MS) Processo 0801465-22.2024.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosemara de Matos Rodrigues - Réu: SB PHG Incorporadora SPE Ltda., São Bento Incorporadora Ltda - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre os embargos de declaração.
20/05/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 06:08

Emissão da Relação
19/05/2025 08:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 13:09

Prazo em Curso
16/05/2025 05:28

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 07:38

Emissão da Relação
14/05/2025 13:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2025 13:55

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:55

Registro de Sentença
14/05/2025 13:55

Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2025 10:03

Conclusos para julgamento
05/02/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 11:42

Prazo em Curso
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Nathalia Moura Heleno (OAB 26005/MS) Processo 0801465-22.2024.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosemara de Matos Rodrigues - Réu: SB PHG Incorporadora SPE Ltda., São Bento Incorporadora Ltda - Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para informarem quais as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.
29/01/2025 20:21

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 11:35

Emissão da Relação
22/01/2025 16:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:53

Conclusos para despacho
18/12/2024 11:13

Juntada de Petição de Réplica
13/12/2024 09:37

Prazo em Curso
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathalia Moura Heleno (OAB 26005/MS) Processo 0801465-22.2024.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosemara de Matos Rodrigues - Apresentada a resposta, intime-se o Autor no mesmo prazo, para impugnar a contestação, inclusive para os fins do art. 338, 343 e 351 do Código de Processo Civil.
12/12/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 09:03

Emissão da Relação
28/11/2024 11:11

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2024 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2024 13:52

Expedição de Carta.
16/10/2024 13:51

Expedição de Carta.
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathalia Moura Heleno (OAB 26005/MS) Processo 0801465-22.2024.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosemara de Matos Rodrigues - Vistos, etc.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao(à) Autor(a).

Destarte, reputo necessária a oitiva da parte contrária, a fim de aferir os contornos do contrato e a forma com que foram pactuados, antes de adentrar em qualquer cognição a respeito da tutela de urgência pretendida.

Assim, postergo sua análise para após a contestação.

O Autor requereu a dispensa da audiência preliminar de conciliação e embora o NCPC imponha a necessidade de manifestação de ambas as partes, em sentido negativo, para dispensa da audiência inicial (NCPC, art. 334, §4º, I), em razão da própria negativa da Autora e tratando-se de demanda que se discute a validade do negócio jurídico, deixo de designar a audiência de conciliação.

Assim, cite o(s) Réu(s) para oferecer(em) contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, alertando-o(s) sobre o art. 344, caput, do Código de Processo Civil.

Apresentada a resposta, intime-se o Autor no mesmo prazo, para impugnar a contestação, inclusive para os fins do art. 338, 343 e 351 do Código de Processo Civil. Às providências e intimações necessárias.

Cumpra-se.
16/09/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 11:43

Expedição em análise para assinatura
13/09/2024 11:42

Emissão da Relação
22/08/2024 15:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 19:28

Conclusos para decisão
12/08/2024 19:27

Expedição de Certidão.
12/08/2024 19:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/08/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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