02/04/2025 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 15:34

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Johnand Pereira da Silva Mauro (OAB 14988/MS), André Rennó Kima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0809171-92.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Balbina Ocampos Caceres Silva - Réu: Banco BMG S/A - Decisão de fls.267: Oportunamente, intimem-se as partes, independentemente de novo despacho, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem se pretendem produzir provas, e em caso positivo, para que procedam sua especificação, justificando sua pertinência, inclusive, acerca da matéria de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide.
20/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Johnand Pereira da Silva Mauro (OAB 14988/MS), André Rennó Kima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0809171-92.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Balbina Ocampos Caceres Silva - Réu: Banco BMG S/A - Não havendo composição e ofertada a contestação, intime-se a parte autora para querendo impugnar em 15 (quinze) dias
14/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:49

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/01/2025 13:46

de Conciliação
29/01/2025 18:01

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Johnand Pereira da Silva Mauro (OAB 14988/MS), André Rennó Kima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0809171-92.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Balbina Ocampos Caceres Silva - Réu: Banco BMG S/A - CERTIFICO que, a audiência designada nestes autos – em 30/01/2025 às 13:40h (horário local), será realizada de forma presencial, conforme Portaria 2.486, publicada em 26/10/2022 (Edição 5059) do TJ/MS e decisão proferida pelo CNJ (Procedimento 0002260-11.2022.2.00.0000), no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) da comarca de Dourados, sito à Avenida Presidente Vargas, 210, 1º andar, Dourados/MS.

Ou, ainda, poderá ser realizada de maneira virtual, de acordo com a Portaria 01/2024 do CEJUSC de Dourados, que resolve em seu artigo 1º: "Autorizar os conciliadores do CEJUSC de Dourados a recepcionar as partes e advogados que comparecerem à Sessão de Conciliação independente da forma, seja presencial ou virtual, devendo a modalidade constar em ata, em destaque." Nessa hipótese, a parte autorizada acessará a sala virtual do CEJUSC de Dourados, localizada na seguinte página do sítio do TJ/MS: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTNmNmNjOGEtM2I2MS00NTk0LWE4YTEtYjhhOWEzY jFiMDRk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%226374526d-7bd1-466 5-85b6-b28a09f5a6c8%22%2c%22Oid%22%3a%2225beaf5b-9a88-464a-83a7- d8694e880cd5%22%7d O auxiliar de justiça fará o pregão e enviará o link de acesso à sala da audiência virtual por meio do recurso 'chat' do sistema Microsoft Teams.

Em caso de dúvida o CEJUSC poderá ser contatado no telefone (67) 3902-1847 ou (67) 99122-4315 (Whatsapp).

Caso o acesso ocorra pelo aparelho celular, necessária a instalação prévia do aplicativo Microsoft Teams.
09/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 04:02

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 16:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024 16:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024 16:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024 16:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Johnand Pereira da Silva Mauro (OAB 14988/MS) Processo 0809171-92.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Balbina Ocampos Caceres Silva - Réu: Banco BMG S/A - ANTE O EXPOSTO, com fulcro nos arts. 300 e 301 do CPC, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência de natureza cautelar, pleiteado na petição inicial.

Considerando o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, determino a realização de audiência de conciliação/mediação, a qual somente não se efetivará se ambas as partes manifestarem expressamente o desinteresse na composição. À Serventia para que providencie a data perante os conciliadores e mediadores (CEJUSC), atentando-se aos prazos fixados pelo atual código de rito, mais especificamente ao art. 334, § 12, do CPC, intimando-se as partes, fazendo constar que devem estar acompanhadas por seus advogados (art. 334, § 9°, do CPC).

Cite-se a parte ré, intimando-a da presente decisão e da audiência designada, e para contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar de referida audiência (art. 335, inciso I, do CPC), ou do protocolo do pedido de cancelamento (arts. 334, § 1º, inciso I, e 335, inciso II, ambos do CPC).

A parte autora deverá ser intimada da audiência por seu patrono.

Ciência às partes que, conforme Portaria 01/2024 CEJUSC/DOURADOS, está autorizada a realização da audiência de conciliação na modalidade virtual ou presencial, e que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8°, do CPC), sob pena de inscrição na Dívida Ativa, em caso de não pagamento. Às providências necessárias.

Advirta-se a parte ré, que se não contestar a ação no prazo legal, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.

Não havendo composição e ofertada a contestação, intime-se a parte autora para querendo impugnar em 15 (quinze) dias.

Oportunamente, intimem-se as partes, independentemente de novo despacho, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem se pretendem produzir provas, e em caso positivo, para que procedam sua especificação, justificando sua pertinência, inclusive, acerca da matéria de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide.

Em qualquer momento, constatada a irregularidade na representação processual das partes, intime-se para regularização em 15 (quinze) dia, sob pena de serem tidos como inexistentes aos atos praticados, com suas consequências.

Requerida a pesquisa de endereços pelos sistemas Infojud, Sisbajud e Renajud, fica desde já, deferido o pedido, a qual deverá ser feita pela Chefe de Cartório e anexada nos autos, com a intimação da parte interessada.

Autorizo, ainda, a expedição de ofícios visando encontrar o endereço da parte Ré.

Expeça-se o necessário.

Defiro a gratuidade da Justiça à parte autora, ante a declaração de p. 16.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/10/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 16:49

de Instrução e Julgamento
08/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:01

Recebidos os autos
07/10/2024 10:01

Decisão ou Despacho
30/09/2024 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Johnand Pereira da Silva Mauro (OAB 14988/MS) Processo 0809171-92.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Balbina Ocampos Caceres Silva - Oportunizo, pela última vez, para que a parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra integralmente o determinado à p. 248, especificando os contratos que pretende a anulação e cessação de descontos, a título de tutela de urgência, bem como, para, se for o caso, adequar o valor da causa.

Deverá, no mesmo prazo, adequar o nomen juris atribuído a ação com relação aos pedidos, pois não se trata de "ação de exibição de documento".

Intime-se.

Cumpra-se.
17/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:27

Recebidos os autos
13/09/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 18:28

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:51

Recebidos os autos
02/09/2024 09:51

Emenda à Inicial
23/08/2024 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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