03/06/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 06:58

Recebidos os autos
03/04/2025 06:58

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 06:58

Homologada a Transação
31/03/2025 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 14:54

Juntada de Petição de tipo
04/03/2025 09:45

Recebidos os autos
04/03/2025 09:45

Juntada de tipo de documento
04/03/2025 09:45

Decisão ou Despacho
28/02/2025 11:08

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 09:26

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 18:39

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jessica Lorente Marques (OAB 16933/MS) Processo 0800224-59.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Aparecida Costa da Rocha - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito, tendo em vista os documentos de f. 210.
16/12/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:37

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jessica Lorente Marques (OAB 16933/MS), Thiago Marcondes Ruiz (OAB 25567/MS) Processo 0800224-59.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Aparecida Costa da Rocha - Ré: Lucelia Rodrigues Ramos Legal - 1.Diante da certidão da p. 194, fica constituído de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, nos termos do art. 701, § 2º, do CPC. 2.Promova o cartório a evolução da classe do processo para "Cumprimento de sentença", adequando-se os polos ativo e passivo, se necessário. 3.Intime-se o devedor para cumprir a sentença, por meio de seu advogado, pessoalmente ou por edital, conforme o caso, nos termos do art. 513, § 2º, do NCPC. 4.Não ocorrendo o pagamento do débito acrescido das custas, de forma voluntária, no prazo de 15 (quinze) dias, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento).

Sendo o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. 5.Além disso, não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado ou auto de penhora, a critério do requerimento feito pela parte exequente, seguindo-se os atos de expropriação 6.Advirta-se o executado que transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 7.Caso transcorrido o prazo para pagamento voluntário sem cumprimento da obrigação, expeça-se certidão de teor da decisão, que indicará o nome e a qualificação do exequente e do executado, o número do processo, o valor da dívida e a data de decurso do prazo para pagamento voluntário, a fim de ser levada a protesto pelo exequente, nos termos do art. 517 do novo CPC.

Cumpra-se.
01/11/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:48

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 11:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/10/2024 12:13

Evolução da Classe Processual
06/10/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 19:29

Recebidos os autos
01/10/2024 19:29

Decisão ou Despacho
01/10/2024 10:25

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 17:56

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:29

Recebidos os autos
10/09/2024 18:29

Recebidos os autos
21/08/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 13:00

Transitado em Julgado em data
22/01/2024 11:01

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 11:01

Remetidos os Autos para destino.
22/01/2024 11:01

Remetidos os Autos para destino.
10/01/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:37

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 21:31

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 06:35

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 17:13

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 20:21

Recebidos os autos
10/10/2023 20:21

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 20:21

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:42

Julgado improcedente o pedido
18/08/2023 11:12

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2023 14:52

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/07/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:57

Recebidos os autos
11/07/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2023 08:05

Juntada de Petição de tipo
22/06/2023 06:35

Juntada de Petição de tipo
05/06/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 09:38

Juntada de tipo de documento
26/04/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 11:54

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 23:31

Retificação de Classe Processual
15/02/2023 19:15

Recebidos os autos
15/02/2023 19:15

Determinada Requisição de Informações
15/02/2023 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2023 14:25

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 14:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/02/2023 15:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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