17/09/2025 13:41

Conclusos para decisão
16/09/2025 18:59

Retorno da Comarca - Diligência
16/09/2025 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
16/09/2025 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
16/09/2025 12:36

Certidão
16/09/2025 02:40

Certidão de Publicação - DJE
16/09/2025 02:40

Certidão de Publicação - DJE
16/09/2025 00:01

Publicação
16/09/2025 00:01

Publicação
16/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001412-43.2020.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: João Pedro Gama da Silva Advogado: Jeferson Borges dos Santos Júnior (OAB: 25201/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Interessado: Ezequiel de Souza Matos DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
15/09/2025 16:15

Remessa à Imprensa Oficial
15/09/2025 16:15

Remessa à Imprensa Oficial
15/09/2025 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 16:19

Conclusos para decisão
12/08/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 16:08

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
12/08/2025 16:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/08/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 12:24

Certidão
04/08/2025 12:24

Juntada de Certidão
04/08/2025 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 17:51

Conclusos para decisão
28/07/2025 17:40

Retorno da Comarca - Diligência
17/06/2025 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
17/06/2025 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
17/06/2025 15:55

Certidão
17/06/2025 09:54

Retorno da Comarca - Diligência
16/06/2025 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
16/06/2025 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
16/06/2025 14:53

Certidão
12/06/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 05:46

Certidão de Publicação - DJE
03/06/2025 01:26

Certidão de Publicação - DJE
03/06/2025 01:26

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
03/06/2025 01:26

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
03/06/2025 00:01

Publicação
03/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 12:00

Remessa à Imprensa Oficial
02/06/2025 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/06/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:33

Remessa à Imprensa Oficial
02/06/2025 10:05

Conclusos para decisão
02/06/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:05

Distribuído por prevenção
02/06/2025 09:55

Processo Cadastrado
30/05/2025 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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