29/11/2024 09:23

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 09:22

Transitado em Julgado em #{data}
21/10/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:53

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Consolaro (OAB 16035/MS) Processo 0800686-91.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nelson Castro Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente AÇÃO DE APOSENTADORIA HÍBRIDA POR IDADE E/OU APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, aforada por NELSON CASTRO SOUZA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ambos qualificados nos autos.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte adversa, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, considerando o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, o que faço com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Todavia, suspendo a cobrança de tais verbas, pelo prazo de cinco anos, em razão de sua hipossuficiência (CPC, Art. 98, § 3º).

Como corolário natural, declaro extinta a presente fase processual, com resolução de mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
16/09/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
16/09/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:30

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 20:14

Recebidos os autos
29/08/2024 20:14

Expedição de Certidão.
29/08/2024 20:14

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:17

Julgado improcedente o pedido
31/07/2024 14:05

Conclusos para julgamento
30/07/2024 20:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/07/2024 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
26/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:44

Recebidos os autos
18/07/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:32

Conclusos para decisão
10/07/2024 11:03

Juntada de Petição de Réplica
01/07/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 17:10

Juntada de Mandado
25/06/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 21:27

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
13/06/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:57

Expedição de Mandado.
08/06/2024 12:30

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 23:07

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
22/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 19:43

Expedição de Certidão.
21/05/2024 18:20

Expedição de Carta.
21/05/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:52

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 04:00:00, 2ª Vara.
21/05/2024 07:20

Recebidos os autos
21/05/2024 07:19

Determinada Requisição de Informações
20/05/2024 16:14

Conclusos para decisão
20/05/2024 16:11

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:11

INCONSISTENTE
20/05/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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