08/09/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 17:02

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:59

Emissão da Relação
05/09/2025 16:59

Emissão da Relação
14/08/2025 16:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:23

Conclusos para despacho
31/07/2025 11:10

Documento Digitalizado
31/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:11

Autos preparados para expedição
09/05/2025 10:46

Evolução da Classe Processual
11/04/2025 17:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2025 17:09

Despacho Saneador
08/04/2025 12:44

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 00:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.
01/03/2025 00:14

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:42

Prazo em Curso
19/02/2025 16:41

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 13:14

Prazo em Curso
04/02/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 12:56

Emissão da Relação
25/01/2025 01:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2025.
06/12/2024 21:30

Juntada de Ofício
27/11/2024 10:58

Prazo em Curso
26/11/2024 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/10/2024 02:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2024.
28/10/2024 02:12

Expedição de Certidão.
21/10/2024 02:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 11:18

Prazo em Curso
18/10/2024 11:09

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 10:42

Prazo em Curso
26/09/2024 00:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2024.
26/09/2024 00:52

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Kethi Marlem Forgiarini Vasconcelos (OAB 10625/MS) Processo 0801455-70.2022.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ezequiel Freitas da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - I - Oficie ao Sr.

Gerente da Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais do INSS, sito à Rua 7 de setembro, nº 300, Campo Grande MS, CEP 79.002-390, repartição que foi criada exclusivamente para atender as demandas judiciais, a fim de que providencie a implantação do benefício, nos termos da sentença/acórdão.

II - Após a comunicação de que houve implantação do benefício e, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos/intime-se (se digitais) para a Procuradoria Federal (INSS), a fim de que, em 20 dias, apresente o cálculo do valor que entender devido (principal e honorários), levando-se em conta os termos da sentença transitada em julgado, dando início à execução invertida, sob pena de havendo a necessidade da execução pelo credor se sujeitar a condenação de honorários na fase de cumprimento de sentença, se a hipótese for de RPV e não precatório.

III - Com a apresentação dos cálculos, intime-se a parte credora, para sobre eles se manifestar em cinco dias.

IV - Em havendo concordância com o valor apresentado, desde logo determino seja expedido ofício requisitório.

V - Feito o depósito do valor requisitado, desde logo, defiro a expedição do necessário para fins de levantamento da importância pelo credor, não sendo devida a retenção de Imposto de Renda sobre os valores devidos à parte, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713/88, modo especial em se tratando de benefício previdenciário mínimo.

VI - Após, conclusos para extinção.
16/09/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024 10:21

Prazo em Curso
16/09/2024 10:19

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 11:57

Emissão da Relação
28/08/2024 19:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2024 19:23

Proferida decisão interlocutória
27/08/2024 14:43

Conclusos para despacho
27/08/2024 14:43

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
27/08/2024 14:43

Documento Digitalizado
05/10/2023 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/10/2023 18:43

Expedição de Certidão.
05/10/2023 11:59

Prazo em Curso
04/10/2023 08:31

Juntada de Petição de Contra-razões
26/09/2023 11:01

Juntada de Ofício
20/09/2023 17:43

Prazo em Curso
12/09/2023 20:06

Publicado ato_publicado em 12/09/2023.
12/09/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2023 11:41

Emissão da Relação
06/09/2023 16:33

Juntada de Petição de Apelação
06/09/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 01:26

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:26

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:09

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:08

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 09:19

Autos preparados para expedição
15/08/2023 20:07

Publicado ato_publicado em 15/08/2023.
15/08/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2023 07:30

Emissão da Relação
14/08/2023 17:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2023 17:46

Expedição de Certidão.
14/08/2023 17:46

Registro de Sentença
14/08/2023 17:46

Julgado procedente o pedido
03/08/2023 17:54

Conclusos para julgamento
03/08/2023 17:54

Prazo em Curso
03/08/2023 17:53

Expedição de Certidão.
25/07/2023 14:38

Recebidos os autos do Ministério Público
25/07/2023 14:38

Manifestação do Ministério Público
21/07/2023 00:21

Expedição de Certidão.
18/07/2023 08:34

Expedição de Certidão.
18/07/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 08:34

Autos entregues em carga ao Promotor
17/07/2023 10:02

Juntada de Petição de Alegações finais
11/07/2023 20:21

Expedição de Certidão.
11/07/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 10:44

Prazo em Curso
31/05/2023 20:07

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.
31/05/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2023 17:35

Documento Digitalizado
30/05/2023 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/05/2023 08:04

Emissão da Relação
30/05/2023 08:03

Autos preparados para expedição
30/05/2023 08:03

Prazo em Curso
29/05/2023 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 00:17

Expedição de Certidão.
22/03/2023 20:11

Publicado ato_publicado em 22/03/2023.
22/03/2023 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2023 12:12

Emissão da Relação
21/03/2023 12:10

Expedição de Certidão.
21/03/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 08:35

Prazo em Curso
15/03/2023 15:05

Juntada de NULL
15/03/2023 15:05

Juntada de Mandado
03/03/2023 12:13

Prazo em Curso
02/03/2023 20:05

Publicado ato_publicado em 02/03/2023.
02/03/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
01/03/2023 12:55

Emissão da Relação
27/02/2023 15:08

Expedição de Mandado.
27/02/2023 14:02

Expedição em análise para assinatura
27/02/2023 12:53

Autos preparados para expedição
27/02/2023 12:39

Documento Digitalizado
14/02/2023 16:01

Documento Digitalizado
13/02/2023 14:03

Expedição de Carta.
09/02/2023 20:32

Expedição em análise para assinatura
09/02/2023 20:31

Autos preparados para expedição
07/02/2023 09:32

Juntada de Petição de Réplica
16/01/2023 01:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/01/2023 00:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/01/2023.
11/01/2023 00:13

Expedição de Certidão.
10/01/2023 08:40

Prazo em Curso
16/12/2022 20:05

Publicado ato_publicado em 16/12/2022.
16/12/2022 16:34

Recebidos os autos do Núcleo Psicossocial
16/12/2022 16:34

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
15/12/2022 13:30

Emissão da Relação
13/12/2022 11:33

Juntada de Petição de contestação
12/12/2022 20:32

Expedição de Certidão.
12/12/2022 18:05

Expedição de Carta.
12/12/2022 17:59

Expedição de Certidão.
12/12/2022 17:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/12/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 17:54

Autos preparados para expedição
12/12/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/10/2022 20:06

Publicado ato_publicado em 18/10/2022.
18/10/2022 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2022 12:19

Autos preparados para expedição
17/10/2022 12:19

Autos preparados para expedição
17/10/2022 12:18

Emissão da Relação
03/10/2022 14:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2022 14:23

Tutela Provisória
03/10/2022 12:10

Conclusos para decisão
03/10/2022 12:01

Informação do Sistema
03/10/2022 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/10/2022 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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