11/07/2025 06:20

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 03:37

Decorrido prazo de parte
08/07/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 08:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:08

Realizado cálculo de custas
30/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:34

Recebidos os autos
23/05/2025 12:34

Recebidos os autos
23/05/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
31/03/2025 12:19

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 12:19

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 12:19

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:44

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Caio Corrêa do Nascimento (OAB 27200/MS), Daniel Pavão de Melo (OAB 28224/MS) Processo 0810788-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia da Silva Horta - Réu: Banco Inter S.A. - Intimação da parte ré para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 437-453.
14/01/2025 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 09:46

Decorrido prazo de parte
17/12/2024 18:22

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:38

Recebidos os autos
22/11/2024 15:38

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2024 09:39

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Caio Corrêa do Nascimento (OAB 27200/MS), Daniel Pavão de Melo (OAB 28224/MS) Processo 0810788-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia da Silva Horta - Réu: Banco Inter S.A. - Intima-se a parte contrária para manifestar-se acerca dos embargos de declaração.

Prazo: 5 dias.
27/09/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:14

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 23:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Caio Corrêa do Nascimento (OAB 27200/MS), Daniel Pavão de Melo (OAB 28224/MS) Processo 0810788-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia da Silva Horta - Réu: Banco Inter S.A. - ISSO POSTO, nos termos e limites da motivação expendida, rejeito a prejudicial de mérito arguida ante a não ocorrência de decadência.

No mérito, julgo improcedente o pedido inaugural (art. 487, I, do CPC), condenando-se a parte autora, ante a sucumbência (CPC, art. 85, caput), ao pagamento das custas processuais e honorários, os quais, fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

As obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita.

Aplico, ainda, multa em desfavor da parte ré, no valor equivalente a 2% do valor da causa a ser revertida em favor do Estado de Mato Grosso do Sul, consoante art. 98, §4º e art. 334, §8º do CPC, pelo seu não comparecimento injustificado em audiência de conciliação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
06/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:36

Recebidos os autos
04/09/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:36

Julgado improcedente o pedido
20/06/2024 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 14:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/06/2024 14:10

de Conciliação
27/05/2024 15:46

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 12:05

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 09:53

Juntada de tipo de documento
04/04/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:08

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 08:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/03/2024 08:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/03/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 12:10

de Instrução e Julgamento
26/03/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 20:23

Recebidos os autos
06/03/2024 12:57

Tutela Provisória
21/02/2024 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 12:03

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2024 12:03

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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