07/09/2025 04:40

Expedição de Certidão.
01/09/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 13:07

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:57

Emissão da Relação
29/07/2025 14:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2025 14:40

Proferida decisão interlocutória
28/07/2025 17:13

Juntada de Informações
25/07/2025 18:23

Conclusos para despacho
23/07/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
20/07/2025 16:32

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
18/07/2025 14:02

Expedição em análise para assinatura
18/07/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 08:21

Autos preparados para expedição
18/07/2025 08:21

Emissão da Relação
13/06/2025 16:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/06/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:46

Conclusos para despacho
28/05/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 13:00

Juntada de Petição de Réplica
12/05/2025 18:03

Prazo em Curso
12/05/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0802891-96.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lindalva da Silva - Intima-se a parte autora para, querendo, impugnar contestação de f. 167/169, bem como manifestar acerca do laudo pericial de f. 122/163.
09/05/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 00:11

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:19

Emissão da Relação
06/05/2025 09:02

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 14:42

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:34

Expedição de Carta.
28/04/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:15

Autos preparados para expedição
28/04/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 17:39

Documento Digitalizado
30/03/2025 08:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/03/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 17:35

Conclusos para despacho
27/03/2025 17:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.
09/12/2024 18:42

Prazo em Curso
03/12/2024 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/12/2024 04:51

Expedição de Certidão.
30/11/2024 01:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2024.
22/11/2024 18:47

Prazo em Curso
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0802891-96.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lindalva da Silva - Intimação da perícia designada para o dia 02/12/2024 - Hora: 09:10 horas - Local: Avenida Manoel Murtinho, 1982; Clinica Cemed – Centro – Anastácio/MS.Advertência: O(a) Autor deverá comparecer munido(a) de documentos necessários (identidade, carteira de trabalho, habilitação e etc.), e com todos os exames, atestados, receitas e laudos médicos que possuir, a fim de facilitar os trabalhos periciais
19/11/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 17:35

Emissão da Relação
18/11/2024 17:34

Emissão da Relação
18/11/2024 17:33

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:16

Expedição em análise para assinatura
13/11/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0802891-96.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lindalva da Silva - Vistos etc.

Indefiro o pedido de fls. 97-99.

O perito nomeado encontra-se devidamente cadastrado junto a Assistência Judiciária Gratuita do TRF 3ª Região e, por se tratar a presente demanda de competência delegada, inexiste impedimento de atuação, razão porque, mantenho a nomeação de fls. 69-70.

Cumpra-se. Às providências.
12/11/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 15:28

Prazo em Curso
11/11/2024 15:26

Emissão da Relação
11/11/2024 15:22

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:32

Expedição em análise para assinatura
04/11/2024 17:25

Prazo em Curso
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0802891-96.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lindalva da Silva - Vistos etc.

Indefiro o pedido de fls. 97-99.

O perito nomeado encontra-se devidamente cadastrado junto a Assistência Judiciária Gratuita do TRF 3ª Região e, por se tratar a presente demanda de competência delegada, inexiste impedimento de atuação, razão porque, mantenho a nomeação de fls. 69-70.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da assinatura digital.
01/11/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 18:28

Autos preparados para expedição
31/10/2024 18:23

Emissão da Relação
09/10/2024 16:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/10/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:15

Conclusos para despacho
04/10/2024 01:22

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 08:31

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 15:39

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:30

Prazo em Curso
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0802891-96.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lindalva da Silva - Vistos, etc.

Defiro a gratuidade de justiça.

Em homenagem ao princípio da cooperação e atento aos princípios do CPC que orientam a busca por soluções consensuais de conflitos, antecipo a perícia, a fim de que o INSS tenha oportunidade de formular proposta de acordo.

Para tanto, nomeio para a realização da perícia a empresa Omar Daniel dos Santos Junior, com endereço na Av.

Manuel Murtinho, 1982, Centro, Anastácio/MS, telefone (67) 98154-7756, e-mail: [email protected] , que deverá ser intimado(a) por e-mail para informar se aceita o encargo, ficando estabelecido, desde já, os honorários periciais em R$ 1.200,00.

Intimem-se as partes para indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos em 15 dias, observando-se o disposto no art. 183, do CPC, quanto ao INSS.

A perícia será realizada no consultório do perito, sendo que, designada a data da perícia, deverá a parte autora ser intimada para nela comparecer munida dos documentos pessoais e de todos os exames porventura realizados.

A intimação deverá se dar por intermédio de seu advogado, salvo se patrocinada pela Defensoria Pública.

Na eventualidade de não comparecimento ao exame pericial, deverá a parte autora, independentemente de nova intimação, apresentar justificativa em cinco dias, com comprovação sobre o alegado, pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.

Decorrido o prazo para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, oficie-se ao(à) expert, cientificando-o(a) da nomeação, solicitando-lhe que informe data para perícia, cujo laudo deverá ser entregue em 30 dias, contados da realização da perícia, encaminhando-lhe os seguintes quesitos para resposta: 1) a parte periciada apresenta alguma(s) doença(s), deficiência(s) e/ou lesão(ões)? 1.1) em caso de resposta positiva na alínea anterior, indicar o diagnóstico provável, de forma literal e a numeração de C.I.D. 2) A(s) doença(s), deficiência(s) e/ou lesão(ões) poderá(ão) ser recuperada(s) ou melhorada(s) através de algum tratamento médico, cirúrgico e/ou outro meio? Indicar sucintamente. 3) A(s) doença(s), deficiência(s) e/ou lesão(ões) estão consolidadas? 4) Trata-se de doença degenerativa, inerente a grupo etário ou endêmica? 5) A parte periciada realiza tratamento médico regularmente? 6) A(s) doença(s), deficiência(s) e/ou lesão(ões) impede(m) o exercício da profissão declarada? 7) O parte periciada está total e permanentemente inválida para desempenhar qualquer atividade laborativa? 8) a invalidez é irreversível ou temporária? 9) a invalidez é de progressiva deterioração de alguma funções do corpo? 10) o uso de medicação inibe a invalidez para o trabalho? 11) a parte autora é passível de reabilitação profissional? 12) Em havendo invalidez (parcial ou total, temporária ou definitiva) desde quando ela se manifesta?* (o que releva saber não é a data referida pelo periciando, mas se, com os recursos da medicina, é possível estabelecer, ainda que de forma aproximada, a data em que sua eventual moléstia o deixou inválido para o trabalho).

Após a juntada do laudo pericial, cite-se o réu para apresentar resposta no prazo legal, intimando-se-o, ainda, acerca do laudo pericial.

Decorrido o prazo para as partes se manifestem a respeito, com ou sem manifestação nos autos, e não havendo outras diligências a serem solicitadas ao expert, expeça-se ofício solicitando-se o pagamento do perito.

Dispenso a realização da audiência preliminar de acordo com a Recomendação n. 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura.

Decorrido o prazo, manifeste-se o requerente em 10 dias e venham conclusos.

Expeça-se o necessário. Às providências.

Cumpra-se.
16/09/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 14:19

Autos preparados para expedição
13/09/2024 14:18

Emissão da Relação
12/09/2024 14:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2024 13:59

Proferida decisão interlocutória
06/09/2024 12:04

Conclusos para despacho
06/09/2024 12:03

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/09/2024 10:01

Informação do Sistema
06/09/2024 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/09/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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