09/09/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 15:25

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:08

Emissão da Relação
04/09/2025 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:52

Conclusos para decisão
01/09/2025 16:43

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:42

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
01/09/2025 16:42

Redistribuição de Processo - Saída
28/08/2025 17:21

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
28/08/2025 17:21

Redistribuição de Processo - Saída
28/08/2025 17:21

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
19/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2025 19:33

Prazo em Curso
23/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:08

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 03:19

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0821723-56.2024.8.12.0110 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Regiane Pinheiro da Silva - Reqdo: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação e Seleção - 4.

Diante disso, determino a redistribuição dos presentes autos ao juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública de que proveio, por prevenção, com as baixas e comunicações necessárias.
10/06/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 18:39

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:36

Emissão da Relação
29/05/2025 14:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2025 14:45

Proferida decisão interlocutória
16/05/2025 17:32

Conclusos para decisão
14/05/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 10:04

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:52

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0821723-56.2024.8.12.0110 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Regiane Pinheiro da Silva - Reqdo: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação e Seleção - Em atenção ao princípio da vedação de decisão surpresa (artigos 9º e 10º do CPC), necessária a intimação dos envolvidos para que se manifestem: 2.1 Acerca da competência deste Juízo; 2.2 Acerca do seu desejo de prosseguimento ou não do feito na Justiça Comum; 2.3 Se houver interesse no prosseguimento, deverá recolher a taxa judiciária (art. 82 do CPC), ou então formular pedido de gratuidade processual (art. 98 do CPC), sendo que, nesta hipótese, a parte deverá comprovar, com a juntada de documentos, a necessidade do benefício. 3.

Assim, intimem-se as partes nos termos acima, para que se manifestem nos autos, no prazo de 10 (dez) dias
03/04/2025 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 17:48

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:46

Emissão da Relação
17/02/2025 14:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:55

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:34

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
28/01/2025 13:34

Redistribuição de Processo - Saída
28/01/2025 13:34

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
28/01/2025 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/01/2025 15:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 15:44

Outras Decisões
27/01/2025 13:53

Conclusos para decisão
27/01/2025 13:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
27/01/2025 08:12

Conclusos para decisão
06/11/2024 14:40

Juntada de Petição de Réplica
01/11/2024 12:12

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:20

Prazo em Curso
24/10/2024 00:59

Expedição de Certidão.
23/10/2024 22:34

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Correa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura (OAB 78180/PR), Marcelo A.

Martins (OAB 65389/PR) Processo 0821723-56.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Regiane Pinheiro da Silva - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
22/10/2024 22:22

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 17:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/10/2024 17:47

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:46

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
22/10/2024 17:44

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 17:43

Emissão da Relação
22/10/2024 13:51

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 13:45

Emissão da Relação
21/10/2024 17:03

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 11:40

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2024 11:24:45, 6ª Vara do Juizado Especial -.
16/10/2024 11:08

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2024 11:08:08, 6ª Vara do Juizado Especial -.
16/10/2024 11:02

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2024 11:02:02, 6ª Vara do Juizado Especial -.
16/10/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 10:11

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:11

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:51

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2024 22:04

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 13:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/09/2024 10:27

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:09

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 09:12

Emissão da Relação
17/09/2024 09:09

Expedição de Carta.
17/09/2024 09:05

Expedição de Carta.
17/09/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 07:13

Prazo em Curso
13/09/2024 22:13

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Correa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0821723-56.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Regiane Pinheiro da Silva - Despacho/decisão: Isso posto, indefiro o pleito de antecipação dos efeitos da tutela, porque ausentes os requisitos previstos nos art. 300 do Código de Processo Civil.

Em prosseguimento, cite-se a parte passiva para os termos da demanda, expedindo-se mandado e/ou carta precatória (a cópia desta decisão deve integrar tal mandado ou carta).
12/09/2024 15:39

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 15:27

Emissão da Relação
12/09/2024 15:11

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/09/2024 07:06

Autos preparados para expedição
12/09/2024 07:05

Expedição de Certidão.
12/09/2024 07:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 12/09/2024 07:02:36, 6ª Vara do Juizado Especial -.
11/09/2024 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2024 15:13

Tutela Provisória
11/09/2024 15:09

Informação do Sistema
11/09/2024 15:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/09/2024 14:16

Conclusos para decisão
11/09/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800929-38.2024.8.12.0005

Umberto Cristaldo Filho

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Vandir Jose Aniceto Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/03/2024 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0901361-75.2023.8.12.0110

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Vanderley Chiquito

Advogado: Etelvina Monteiro Wolle

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/05/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0831287-95.2024.8.12.0001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Rogerio Fontes Pereira

Advogado: Tiago dos Reis Ferro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/05/2024 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0802825-87.2022.8.12.0005

Cicera Lopes de Almeida Benites

Fulano de Tal

Advogado: Cristiane Chioveti de Morais

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/09/2022 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0004060-03.2023.8.12.0001

Banco Safra S.A.

Csr Comercio e Transportes Eireli

Advogado: Raphael Neves Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/04/2023 15:15

Exibir Processo