27/03/2025 09:40

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 09:38

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:30

Recebidos os autos
18/03/2025 17:30

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 14:32

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 00:04

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 07:47

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 07:47

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 07:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:31

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:30

Homologada a Transação
28/02/2025 15:30

Recebidos os autos
28/02/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 10:44

Recebidos os autos
19/02/2025 10:08

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 17:54

Remetidos os Autos para destino.
18/02/2025 17:53

de Instrução e Julgamento
14/02/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 06:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800436-67.2024.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elaine Crstiene Aguero Areco - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/12/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:28

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 09:28

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 09:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/12/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 19:06

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:05

de Instrução e Julgamento
17/09/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800436-67.2024.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elaine Crstiene Aguero Areco - DECISÃO FL. 131: "(...) Calcado nessas premissas, indefiro o pedido de f. 03, "item IV".

A não realização da audiência de conciliação atenta contra o cumprimento das finalidades a que propõe a justiça especial, notadamente a composição e imediata solução do litígio.
16/09/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 05:06

Recebidos os autos
12/08/2024 15:25

Decisão ou Despacho
03/05/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:18

Retificação de Classe Processual
03/05/2024 09:18

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 09:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/04/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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