22/05/2025 08:28

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 08:28

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 06:12

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:51

Recebidos os autos
23/04/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
17/04/2025 04:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800438-37.2024.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: MARIA FRANCISCA VALIENTE - Destarte, ante as razões dantes declinadas, conheço dos embargos declaratórios porque tempestivos, e no mérito, dou-lhes parcial provimento apenas para retirar a menção à forma de correção das férias não pleiteadas, nos termos da fundamentação.

HOMOLOGO a sentença (embargos de declaração) proferida pelo Juiz Leigo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (Lei n° 9.099/95, art. 40)
16/04/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/04/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:59

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 08:58

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 08:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/04/2025 15:40

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:40

Homologada a Transação
07/04/2025 08:43

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 07:36

Recebidos os autos
07/04/2025 07:36

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 07:08

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 12:10

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 12:08

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 05:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 04:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800438-37.2024.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: MARIA FRANCISCA VALIENTE - Intimação do(a) AUTOR(A), na pessoa de seu(sua) procurador(a), para se manifestar sobre o Embargos de Declaração interpostos nas páginas 362/363, no prazo de cinco (5) dias.
19/03/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:46

Recebidos os autos
10/03/2025 16:04

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800438-37.2024.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: MARIA FRANCISCA VALIENTE - HOMOLOGO a sentença proferida pelo Juiz Leigo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (Lei n° 9.099/95, art. 40).
27/02/2025 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 11:07

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 11:07

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 11:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/02/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:04

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:03

Homologada a Transação
26/02/2025 18:03

Recebidos os autos
26/02/2025 18:03

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 10:44

Recebidos os autos
19/02/2025 08:56

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 17:50

Remetidos os Autos para destino.
18/02/2025 17:49

de Instrução e Julgamento
14/02/2025 15:02

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 15:02

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800438-37.2024.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: MARIA FRANCISCA VALIENTE - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/12/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:29

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 09:28

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 09:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/12/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 19:06

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:05

de Instrução e Julgamento
17/09/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800438-37.2024.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: MARIA FRANCISCA VALIENTE - DECISÃO FL. 192: "(...) Calcado nessas premissas, indefiro o pedido de f. 4 "item IV".

A não realização da audiência de conciliação atenta contra o cumprimento das finalidades a que propõe a justiça especial, notadamente a composição e imediata solução do litígio.
16/09/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 05:06

Recebidos os autos
12/08/2024 13:14

Decisão ou Despacho
03/05/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:20

Retificação de Classe Processual
29/04/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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