22/11/2023 15:54

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 15:54

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 15:34

Expedição de Ofício.
22/11/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:29

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
22/11/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 15:29

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
22/11/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 15:29

Juntada de Certidão
22/11/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 15:29

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
22/11/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1419616-97.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Consórcio Nacional Volkswagem Advogado: Konstantinos Jean Andreopoulos (OAB: 131758/SP) Advogado: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 105204A/RS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Agravada: Janaína Aparecida Lara de Oliveira Advogado: João Paulo Pequim Taveira (OAB: 21321/MS) ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem homologar o pedido de desistência do presente agravo interno em Mandado de Segurança, extinguindo o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 998 do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
02/06/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1419616-97.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Consórcio Nacional Volkswagem Advogada: Victória Rocha Silva Albuquerque (OAB: 72450/DF) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Agravada: Janaína Aparecida Lara de Oliveira Advogado: João Paulo Pequim Taveira (OAB: 21321/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 31/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
31/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:38

Recebidos os autos
22/05/2023 13:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
22/05/2023 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 07:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/05/2023 01:40

Confirmada a intimação eletrônica
21/05/2023 01:40

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1419616-97.2022.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Impetrante: Consórcio Nacional Volkswagem Advogada: Carolina Nunes Whitaker Penteado (OAB: 434212/SP) Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública e da Saúde Pública Litisconsorte: Estado do Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Litisconsorte: Janaína Aparecida Lara de Oliveira Advogado: João Paulo Pequim Taveira (OAB: 21321/MS) ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, resolvo o presente sem analise do mérito, para os fins de indeferir a petição inicial, diante da perda do objeto, julgando extinto o presente writ, nos termos do disposto no artigo 10 da Lei n. 12016/2009 c/c art. 485, VI, do CPC.

Deixo de fixar honorários, por incabíveis.

Custas, em havendo, pelo Impetrante.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se, com as devidas anotações.
09/05/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 17:38

Indeferida a petição inicial
18/04/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 13:03

Conclusos para decisão
13/04/2023 16:01

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
13/04/2023 16:01

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
13/04/2023 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 18:18

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 18:17

Juntada de Informações
07/04/2023 22:35

Recebidos os autos
07/04/2023 22:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/04/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 16:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 08:58

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1419616-97.2022.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva Impetrante: Consórcio Nacional Volkswagem Advogada: Carolina Nunes Whitaker Penteado (OAB: 434212/SP) Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública e da Saúde Pública Litisconsorte: Estado do Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Litisconsorte: Janaína Aparecida Lara de Oliveira Advogado: João Paulo Pequim Taveira (OAB: 21321/MS) Ante a ausência de formulação de pedido liminar, notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações no prazo de 10 dias.

Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Estadual, para parecer.

Intime(m).

Cumpra(m)-se.
25/11/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 08:15

Juntada de Outros documentos
25/11/2022 08:03

Expedição de Ofício.
23/11/2022 12:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 18:13

Conclusos para decisão
22/11/2022 18:13

Distribuído por sorteio
22/11/2022 12:02

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
21/11/2022 18:51

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/11/2022 18:50

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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