09/09/2025 02:33

Certidão de Publicação - DJE
09/09/2025 00:01

Publicação
09/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809810-13.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Daniel Gerber (OAB: 47827/DF) Apelante: Zenildo Paulo de Carvalho Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelado: Zenildo Paulo de Carvalho Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelado: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec Advogado: Daniel Gerber (OAB: 47827/DF) Anote-se a constituição do novo patrono, pela parte recorrente.

Outrossim, cientifique-se que a posterior habilitação de novo causídico não implica em nulidade de atos processuais anteriores à juntada da procuração aos autos nem é motivo para sua repetição, pois o novo advogado recebe o processo no estado em que ele se encontra.

Ademais, não há suspensão ou interrupção dos prazos processuais iniciados antes da juntada da procuração aos autos.

Assim, considerando a publicação do despacho de f. 312, aguarde-se o transcurso do prazo concedido.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.
08/09/2025 06:45

Remessa à Imprensa Oficial
05/09/2025 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 12:18

Conclusos para decisão
05/09/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 18:35

Prazo em Curso
22/08/2025 02:19

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 00:01

Publicação
22/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809810-13.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelante: Zenildo Paulo de Carvalho Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelado: Zenildo Paulo de Carvalho Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelado: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Assim, intime-se a AMBEC para comprovar nos autos a alegada hipossuficiência financeira, no prazo de 10 (dez) dias úteis, por meio da juntada de Escrituração Contábil Fiscal e Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária entregues à Receita Federal referentes aos 2 (dois) últimos anos, extratos de conta bancárias, bem como quaisquer outros documentos que repute necessários, de forma atualizada e organizada, sob pena de indeferimento do pedido.

Cumpra-se.
21/08/2025 06:45

Remessa à Imprensa Oficial
20/08/2025 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 01:20

Certidão de Publicação - DJE
27/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809810-13.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelante: Zenildo Paulo de Carvalho Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelado: Zenildo Paulo de Carvalho Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelado: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/06/2025 11:32

Remessa à Imprensa Oficial
26/06/2025 11:16

Conclusos para decisão
26/06/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:16

Distribuído por sorteio
26/06/2025 11:14

Processo Cadastrado
26/06/2025 09:51

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
25/06/2025 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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