TJMS - 0801576-76.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2024 15:01
Arquivado Definitivamente
-
08/11/2024 15:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/11/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 03:04
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 00:13
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 02:10
Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.
-
17/09/2024 00:00
Intimação
ADV: João Ricardo Dauzacker Estigarribia (OAB 21698/MS) Processo 0801576-76.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Edneia Gueiros de França - Em consequência, com fundamento no art. 485, II, § 1º, do Código de ProcesSo Civil de 2015, declaro extinto o processo.
Custas como de lei, observada a gratuidade na forma do art. 98, §§ 2º e 3º, da Processual Civil.
P.R.I. e, observadas as cautelas legais, arquivem-se. -
16/09/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 17:50
Recebidos os autos
-
10/09/2024 17:50
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 17:50
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
09/09/2024 16:59
Conclusos para julgamento
-
28/08/2024 02:37
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/08/2024.
-
20/08/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 13:50
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2024 13:49
Juntada de Mandado
-
02/08/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 13:52
Expedição de Mandado.
-
01/08/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 14:23
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/07/2024.
-
28/05/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 16:59
Recebidos os autos
-
28/05/2024 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 17:10
Conclusos para despacho
-
11/05/2024 02:40
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/05/2024.
-
03/05/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 02:08
Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.
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17/04/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 16:57
Recebidos os autos
-
15/04/2024 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 16:38
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 02:40
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/04/2024.
-
20/03/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 00:33
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 08:52
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 15:58
Recebidos os autos
-
08/01/2024 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 08:37
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 02:37
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/11/2023.
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13/11/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 08:46
Expedição de Certidão.
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29/09/2023 08:44
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 15:56
Recebidos os autos
-
27/09/2023 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 11:47
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 08:34
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 02:08
Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2023.
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27/07/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 11:41
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 18:27
Recebidos os autos
-
25/07/2023 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 12:02
Conclusos para decisão
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14/07/2023 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/06/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.
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20/06/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 08:57
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 16:38
Recebidos os autos
-
26/05/2023 16:38
Decisão ou Despacho
-
25/05/2023 17:17
Conclusos para despacho
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25/05/2023 17:16
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/05/2023.
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10/03/2023 11:35
Expedição de Certidão.
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10/03/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2023 11:18
Ato ordinatório praticado
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17/02/2023 17:50
Recebidos os autos
-
17/02/2023 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2023 13:11
Conclusos para despacho
-
15/02/2023 13:07
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
15/02/2023 12:50
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
15/02/2023 12:50
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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