10/03/2023 07:59

Arquivado Definitivamente
10/03/2023 07:48

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Décio José Xavier Braga (OAB 5012/MS), Carolina Monaco de Souza (OAB 16766/MS), Décio José Xavier Braga (OAB 5012/MS) Processo 0818905-05.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eliete Aparecido Cândido - Reqdo: Casa das Cores Comercio de Tintas Ltda, Velutex Indústria e Comércio de Tintas Ltda - Intimação da sentença de fls. 135-138: Juíza Leiga: "(...)

Ante ao exposto, RECEBO, PORÉM NÃO ACOLHO, os embargos declaratórios de fls. 124-128.".

Juíza de Direito: "Vistos, etc...

Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pela juíza leiga, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I."
17/02/2023 22:13

Publicado #{ato_publicado} em 17/02/2023.
17/02/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 18:01

Expedição de Certidão.
13/02/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 18:01

Homologada a Transação
13/02/2023 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2023 16:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2023.
03/02/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 16:47

Recebidos os autos
31/01/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 13:25

Conclusos para despacho
24/01/2023 13:24

Expedição de Certidão.
23/01/2023 19:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/01/2023 14:55

Juntada de Mandado
11/01/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 09:20

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2022.
09/12/2022 08:17

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 08:12

Recebidos os autos
02/12/2022 08:12

Expedição de Certidão.
02/12/2022 08:12

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 08:12

Homologada a Transação
02/12/2022 08:11

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 22:05

Juntada de Petição de Alegações finais
17/11/2022 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2022 09:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2022 17:27

Expedição de Certidão.
09/11/2022 17:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2022 17:23

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/11/2022 07:05

Juntada de Petição de Réplica
29/09/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 17:01

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/09/2022 16:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/11/2022 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/09/2022 16:52

Juntada de Petição de contestação
19/09/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
17/09/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
17/09/2022 17:04

Expedição de Mandado.
13/09/2022 08:24

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 10:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2022 08:49

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2022 03:15

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 07:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2022.
15/08/2022 20:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 19:46

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 19:40

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 19:31

Expedição de Carta.
15/08/2022 19:31

Expedição de Carta.
05/08/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 14:41

Expedição de Certidão.
04/08/2022 13:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/09/2022 04:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/08/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 05:44

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

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