11/04/2025 18:34

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:37

Juntada de tipo de documento
04/04/2025 14:35

Processo Reativado
10/03/2025 07:56

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 07:55

Transitado em Julgado em data
01/03/2025 03:11

Decorrido prazo de parte
10/02/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 145559/MG), Nicolla Mendes Candia Scaffa (OAB 17282/MS) Processo 0854637-83.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael de Castro Gomes da Costa - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, extingo a presente demanda executiva.

Considerando o cumprimento da obrigação, resta esgotada a prestação jurisdicional, devendo a serventia proceder com os atos necessários (expedição de alvará/transferência de valores/requisição de pequeno valor, devidas baixas, registros e anotações, etc, tudo conforme a espécie o exigir).

Havendo preclusão lógica (como nos casos de pagamento voluntário), desde já a serventia poderá dar cumprimento aos atos necessários.

Transitado em julgado, proceda-se as devidas anotações, comunicações e, sendo o caso, a devida baixa na penhora, expedindo-se o necessário para tanto.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Arquive-se.
06/02/2025 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:27

Recebidos os autos
04/02/2025 16:27

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2025 11:24

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 08:37

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nicolla Mendes Candia Scaffa (OAB 17282/MS) Processo 0854637-83.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael de Castro Gomes da Costa - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito, tendo em vista a manifestação do executado.
22/01/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:32

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 145559/MG), Nicolla Mendes Candia Scaffa (OAB 17282/MS) Processo 0854637-83.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael de Castro Gomes da Costa - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Vistos, etc.

Levante-se o sigilo da decisão que determinou a realização do SISBAJUD.

Intime-se o executado para, querendo, no prazo de cinco dias, manifestar-se quanto aos valores constritos.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
03/12/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:03

Recebidos os autos
02/12/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 23:22

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 145559/MG), Nicolla Mendes Candia Scaffa (OAB 17282/MS) Processo 0854637-83.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael de Castro Gomes da Costa - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Vistos, etc.

Acolho o pedido formulado.

Venham os autos conclusos na fila de automação (371). Às providências.

Intime-se.
25/11/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 15:15

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 15:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/10/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 03:15

Decorrido prazo de parte
17/09/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 145559/MG), Nicolla Mendes Candia Scaffa (OAB 17282/MS) Processo 0854637-83.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael de Castro Gomes da Costa - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Vistos, etc. 1 - A inicial preenche os requisitos do art. 524, do Código de Processo Civil, razão pela qual, nos termos do art. 523, do CPC, intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. 1.1 A intimação realizar-se-á na forma do art. 513, §§ 2º e 3º, do CPC, sendo que, no caso de devedor citado por edital na fase de conhecimento, ex vi do art. 513, § 2º, inciso I, deverá a serventia promover a intimação por edital com prazo de vinte dias, ou, nos termos do art. 513, § 4o, do CPC, se o presente cumprimento de sentença, da data do protocolo, ultrapassou um ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto art. 274, parágrafo único (presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.) e art. 513, § 3º, ambos do CPC. 1.2 Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo docaput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (CPC 523, § 1º). 1.3 Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto nocaput, a multa e os honorários previstos no § 1oincidirão sobre o restante (CPC 523, § 2º). 1.4 Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (CPC 523, § 3º). 1.5 Se for o caso, a serventia deverá expedir carta precatória. 2 Transcorrido o prazo previsto para o pagamento sem que o tenha sido feito voluntariamente, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, sua impugnação, que somente poderá versar sobre as hipóteses previstas do art. 525, § 1º, incisos I a VII, do CPC. 2.1 Independente de nova intimação, se decorrido o prazo para pagamento sem o adimplemento, poderá a parte exequente requerer pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. 2.2 - A decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto noart. 523 (CPC 517), e, a requerimento da parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes (CPC 782, § 3º). 3 O executado, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, poderá comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo (CPC 526, oportunidade em que o autor será ouvido no prazo de 5 (cinco) dias, podendo impugnar o valor depositado, sem prejuízo do levantamento do depósito a título de parcela incontroversa (CPC 526, § 1º).

Concluindo o juiz pela insuficiência do depósito, sobre a diferença incidirão multa de dez por cento e honorários advocatícios, também fixados em dez por cento, seguindo-se a execução com penhora e atos subsequentes (CPC 526, § 2º) e se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo (CPC, § 3º).

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
06/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:24

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 10:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/08/2024 10:39

Evolução da Classe Processual
21/08/2024 16:24

Recebidos os autos
21/08/2024 16:24

Determinada Requisição de Informações
14/08/2024 16:36

Processo Reativado
24/07/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 17:32

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 17:32

Transitado em Julgado em data
24/04/2024 21:45

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:42

Recebidos os autos
10/04/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:41

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 11:57

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 15:55

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 18:03

Recebidos os autos
18/01/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 10:08

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2023 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2023 14:48

Decorrido prazo de parte
04/10/2023 11:03

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:22

Juntada de Petição de tipo
09/08/2023 17:54

Recebidos os autos
09/08/2023 17:54

Decisão ou Despacho
20/06/2023 19:50

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2023 08:35

Juntada de Petição de tipo
29/05/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 18:00

Recebidos os autos
23/05/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:58

Juntada de tipo de documento
25/04/2023 19:55

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2023 16:07

Juntada de Petição de tipo
24/04/2023 14:00

Juntada de Petição de tipo
17/04/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 11:37

Juntada de Petição de tipo
31/03/2023 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 14:44

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 14:35

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 09:41

Recebidos os autos
27/03/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
23/03/2023 17:09

Juntada de tipo de documento
15/03/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/03/2023 14:07

de Conciliação
09/03/2023 16:01

Juntada de Petição de tipo
31/01/2023 00:31

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 08:05

Juntada de tipo de documento
27/12/2022 13:20

Juntada de Petição de tipo
16/12/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 12:15

Expedição de tipo de documento.
14/12/2022 15:50

Juntada de tipo de documento
13/12/2022 08:06

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/12/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 13:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/12/2022 13:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/12/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 13:19

Expedição de tipo de documento.
07/12/2022 13:19

de Instrução e Julgamento
06/12/2022 17:07

Recebidos os autos
06/12/2022 17:07

Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2022 07:04

Realizado cálculo de custas
05/12/2022 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 11:23

Realizado cálculo de custas
05/12/2022 11:23

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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