05/09/2025 07:06

Incluído em pauta para 05/09/2025 07:06:33 local.
02/09/2025 07:27

Incluído em pauta para 02/09/2025 07:27:05 local.
29/08/2025 08:12

Inclusão em Pauta
06/05/2025 15:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/04/2025 07:38

Conclusos para decisão
17/04/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 10:51

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
17/04/2025 10:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/04/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 14:04

Certidão
10/04/2025 14:04

Juntada de Certidão
10/04/2025 08:06

Retorno da Comarca - Diligência
22/11/2024 21:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/10/2024 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
31/10/2024 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
31/10/2024 15:32

Certidão
31/10/2024 09:16

Certidão de Publicação - DJE
31/10/2024 00:01

Publicação
31/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001044-30.2017.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Júlio César dos Santos Vilalva Advogado: João Ney dos Santos Ricco (OAB: 4826/MS) Apelante: Julio Cesar Camargo de Freitas DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ) Apelante: Ronaldo Souza de Freitas DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Rodrigo Corrêa Amaro (OAB: 913942MP/MS) Interessado: Claudinei de Arruda 1.

Apesar de regularmente intimada, a parte apelante deixou transcorrer o prazo sem apresentar as razões de recurso (f. 792).

Assim, devolva-se os autos ao Juízo de origem, a fim de que a parte apelante seja intimada pessoalmente para, em 10 (dez) dias, se for o caso, constituir novo procurador e dar regular prosseguimento ao feito, com o oferecimento das razões recursais.

Decorrido o prazo sem manifestação, deverá o Juízo designar a Douta Defensoria Pública/MS para patrocinar a causa. 2.

Apresentadas as razões, abra-se vista ao MP. 3.

Com o retorno dos autos, à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão do parecer.
30/10/2024 08:00

Remessa à Imprensa Oficial
29/10/2024 19:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/10/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:00

Conclusos para decisão
25/10/2024 09:59

Certidão
16/10/2024 09:27

Certidão de Publicação - DJE
16/10/2024 09:27

Certidão de Publicação - DJE
16/10/2024 00:01

Publicação
16/10/2024 00:01

Publicação
16/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001044-30.2017.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Júlio César dos Santos Vilalva Advogado: João Ney dos Santos Ricco (OAB: 4826/MS) Apelante: Julio Cesar Camargo de Freitas DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ) Apelante: Ronaldo Souza de Freitas DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Rodrigo Corrêa Amaro (OAB: 913942MP/MS) Interessado: Claudinei de Arruda Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer.
15/10/2024 14:00

Remessa à Imprensa Oficial
15/10/2024 14:00

Remessa à Imprensa Oficial
15/10/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/10/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 07:31

Conclusos para decisão
08/10/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 16:38

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
08/10/2024 16:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/10/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 08:49

Certidão
01/10/2024 08:49

Juntada de Certidão
01/10/2024 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/10/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 01:37

Certidão de Publicação - DJE
13/09/2024 01:37

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
13/09/2024 01:37

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
13/09/2024 00:01

Publicação
13/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001044-30.2017.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Júlio César dos Santos Vilalva Advogado: João Ney dos Santos Ricco (OAB: 4826/MS) Apelante: Julio Cesar Camargo de Freitas DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ) Apelante: Ronaldo Souza de Freitas DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Rodrigo Corrêa Amaro (OAB: 913942MP/MS) Interessado: Claudinei de Arruda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/09/2024 12:32

Remessa à Imprensa Oficial
12/09/2024 12:01

Conclusos para decisão
12/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:01

Distribuído por prevenção
12/09/2024 11:59

Processo Cadastrado
12/09/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/06/2023 13:39

Certidão
14/06/2023 13:39

Recurso Eletrônico Baixado
14/06/2023 09:07

Transitado em Julgado em "data"
08/05/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 14:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/05/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 14:51

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
08/05/2023 14:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/05/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
05/05/2023 15:16

Prazo em Curso
05/05/2023 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2023 15:15

Juntada de Certidão
05/05/2023 10:15

Certidão
05/05/2023 10:12

Juntada de Certidão
05/05/2023 01:42

Certidão de Publicação - DJE
05/05/2023 00:01

Publicação
04/05/2023 10:43

Remessa à Imprensa Oficial
28/04/2023 18:40

Julgamento Virtual Finalizado
28/04/2023 18:40

Não-Provimento
17/04/2023 18:27

Incluído em pauta para 17/04/2023 06:27:59 local.
17/04/2023 07:40

Conclusos para decisão
15/04/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2023 10:20

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
15/04/2023 10:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/04/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 15:37

Certidão
12/04/2023 15:37

Juntada de Certidão
12/04/2023 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/04/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 01:00

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
12/04/2023 01:00

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
12/04/2023 00:01

Publicação
11/04/2023 13:01

Remessa à Imprensa Oficial
11/04/2023 12:45

Conclusos para decisão
11/04/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 12:45

Distribuído por prevenção
11/04/2023 12:43

Processo Cadastrado
11/04/2023 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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