16/10/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:41

INCONSISTENTE
19/09/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0812635-32.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Ana Faria da Costa Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - DETERMINAÇÃO DE EMENDA - JUNTADA DE DOCUMENTOS - NÃO ATENDIMENTO - TEMA DECIDIDO NO IRDR Nº 0801887-54.2021.8.12.0029/50000 - SUSPENSÃO EM RAZÃO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL - SENTENÇA ANULADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Insurge-se a parte Requerente contra a sentença proferida em primeiro grau, que indeferiu a inicial e julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, pela falta de juntada de documentos determinados.

Ainda que o tema tenha sido analisado por este E.

Tribunal de Justiça por ocasião do IRDR n. 0801887-54.2021.8.12.0029/50000, houve a interposição de Recurso Especial no mencionado incidente, admitido pela Vice-Presidência e já em trâmite no Superior Tribunal de Justiça - REsp n. 2.021.665/MS, de modo que a suspensão dos processos em que se discute a mesma temática permanece, a teor do § 5º do art. 982 e §§1º e 2º do art. 987, todos do CPC.

Recurso conhecido e provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
18/09/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 08:42

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
17/09/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0812635-32.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Ana Faria da Costa Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
16/09/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 12:19

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
12/09/2024 16:50

Conclusos para decisão
12/09/2024 16:48

Processo Reativado
06/03/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:59

INCONSISTENTE
04/03/2024 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/03/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 19:58

Conclusos para decisão
20/09/2023 19:58

Processo Desarquivado
20/09/2023 19:50

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 12:48

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
18/05/2023 12:47

INCONSISTENTE
21/11/2022 15:01

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
21/11/2022 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2022 22:34

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 03:04

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2022 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/09/2022 00:39

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 00:39

INCONSISTENTE
23/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 09:10

Conclusos para decisão
22/09/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 09:10

Distribuído por sorteio
22/09/2022 09:07

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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