TJMS - 0000739-84.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2024 16:59
Arquivado Definitivamente
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18/10/2024 16:58
Transitado em Julgado em #{data}
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03/10/2024 17:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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02/10/2024 09:08
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 00:00
Intimação
ADV: João Thomaz P.
Gondim (OAB 24862A/MS) Processo 0000739-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Intimação da parte Requerida/Executada da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "DIANTE DO EXPOSTO, julgo improcedentes os pedidos iniciais, extinguindo o feito como resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 487, I, do CPC.
Deixo de conhecer de eventual pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1o. grau de jurisdição, podendo o Autor renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado. À apreciação da MM.
Juíza Togada.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se." "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.Publique-se.
Registre-se e intimem-se." -
10/09/2024 22:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/09/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 09:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/09/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 14:22
Recebidos os autos
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19/08/2024 14:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/08/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 14:22
Homologada a Transação
-
19/08/2024 14:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2024 20:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/08/2024 19:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/06/2024 14:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/06/2024 14:19
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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17/06/2024 07:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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02/04/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 18:14
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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02/04/2024 18:12
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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02/04/2024 11:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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01/04/2024 08:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
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15/03/2024 07:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
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06/03/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 15:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/03/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 18:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/03/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 10:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
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22/02/2024 19:26
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 19:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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22/02/2024 19:12
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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19/02/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 13:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/02/2024 13:19
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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