TJMS - 0817058-38.2021.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

DOMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (MACAL SOLUCOES EM NUTRICAO)

CNPJ: 15.565.260/0001-81

Advogados

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB: 14666/MS

Polo Passivo

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A

CNPJ: 02.558.157/0001-62

Advogados

FABIO RODRIGUES JULIANO

OAB: 156861/RJ

CPF *02.***.*85-13

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2025 21:16

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/08/2025 21:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 21:16

    Registro de Sentença

  • 11/08/2025 21:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/08/2025 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 08:09

    Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

  • 20/07/2025 16:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/07/2025 15:59

    Emissão da Relação

  • 17/07/2025 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/01/2025 01:21

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/11/2024 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2024 13:31

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2024 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 12:52

    Prazo em Curso

  • 25/09/2024 21:39

    Publicado ato_publicado em 25/09/2024.

  • 25/09/2024 08:24

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/09/2024 13:30

    Emissão da Relação

  • 17/09/2024 22:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/09/2024 18:11

    Prazo em Curso

  • 10/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Fabio Rodrigues Juliano (OAB 156861/RJ), Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS) Processo 0817058-38.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Domino Indústria e Comércio Ltda - Ré: Telefônica Brasil S.A. - Ante o exposto, torno definitiva a tutela provisória concedida às fls. 56/57 e julgo parcialmente procedente o pedido para: (a) declarar a inexistência dos débitos negativados, ambos no valor de R$ 4.785,48 (quatro mil e setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos); (b) condenar a ré à restituição, na forma simples, do montante de R$ 4.067,66 (quatro mil e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos), o qual deverá ser corrigido pelo IPCA/IBGE a partir do desembolso e acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação; e (c) condenar a ré ao pagamento de indenização no valor R$ 6.000,00 (seis mil reais) em favor do autor, a título de dano moral, montante que deverá ser corrigido pelo IPCA/IBGE e acrescido de juros de 1% ao mês, ambos a fluir desta data.

    Atenta ao princípio da sucumbência recíproca, condeno as partes, na proporção de 20% para o autor e 80% para a ré, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC/2015.

    Por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

    Transitada em julgado, arquivem-se.

    Sentença com excesso de prazo em razão do volume de trabalho e da necessidade de se observar preferencialmente a ordem cronológica da conclusão.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 09/09/2024 21:01

    Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

  • 09/09/2024 07:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/09/2024 08:49

    Emissão da Relação

  • 05/09/2024 15:24

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/09/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 15:24

    Registro de Sentença

  • 05/09/2024 15:23

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/12/2023 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 19:53

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2023 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 00:18

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/01/2023 08:41

    Prazo em Curso

  • 20/01/2023 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 17:23

    Prazo em Curso

  • 17/01/2023 20:32

    Publicado ato_publicado em 17/01/2023.

  • 17/01/2023 07:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/01/2023 08:24

    Emissão da Relação

  • 09/01/2023 15:48

    Prazo em Curso

  • 09/01/2023 15:48

    Juntada de Ofício

  • 15/12/2022 09:09

    Prazo em Curso

  • 14/12/2022 17:05

    Prazo em Curso

  • 14/12/2022 16:55

    Documento Digitalizado

  • 14/12/2022 16:54

    Documento Digitalizado

  • 12/12/2022 17:08

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2022 14:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 05/12/2022 18:35

    Expedição em análise para assinatura

  • 20/10/2022 18:08

    Autos preparados para expedição

  • 30/09/2022 01:17

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2022.

  • 08/09/2022 09:46

    Prazo em Curso

  • 05/09/2022 15:45

    Juntada de Ofício

  • 29/08/2022 14:22

    Prazo em Curso

  • 29/08/2022 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 14:13

    Documento Digitalizado

  • 29/08/2022 13:58

    Documento Digitalizado

  • 29/08/2022 13:47

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2022 13:47

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2022 13:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 23/08/2022 10:37

    Expedição em análise para assinatura

  • 22/07/2022 05:49

    Autos preparados para expedição

  • 30/06/2022 20:25

    Publicado ato_publicado em 30/06/2022.

  • 30/06/2022 07:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/06/2022 08:21

    Emissão da Relação

  • 23/06/2022 16:17

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/06/2022 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 03:06

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/12/2021 06:20

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2021 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2021 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2021 10:33

    Prazo em Curso

  • 06/12/2021 20:23

    Publicado ato_publicado em 06/12/2021.

  • 03/12/2021 07:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/12/2021 08:06

    Emissão da Relação

  • 01/12/2021 19:27

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/12/2021 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2021 02:24

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/08/2021 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2021 07:47

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2021 17:31

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 26/07/2021 17:47

    Juntada de Petição de Réplica

  • 12/07/2021 16:21

    Prazo em Curso

  • 09/07/2021 20:29

    Publicado ato_publicado em 09/07/2021.

  • 08/07/2021 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/07/2021 20:51

    Emissão da Relação

  • 07/07/2021 17:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/06/2021 17:13

    Juntada de Ofício

  • 21/06/2021 18:51

    Prazo em Curso

  • 18/06/2021 19:34

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/06/2021 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2021 07:33

    Prazo em Curso

  • 09/06/2021 13:51

    Prazo em Curso

  • 09/06/2021 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 08:39

    Publicado ato_publicado em 09/06/2021.

  • 08/06/2021 17:07

    Expedição de Ofício.

  • 08/06/2021 07:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/06/2021 15:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 07/06/2021 15:13

    Expedição de Carta.

  • 07/06/2021 13:11

    Expedição em análise para assinatura

  • 07/06/2021 13:10

    Emissão da Relação

  • 04/06/2021 17:19

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/06/2021 17:19

    Tutela Provisória

  • 27/05/2021 10:59

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2021 20:35

    Informação do Sistema

  • 26/05/2021 20:34

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 26/05/2021 14:40

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 26/05/2021 14:39

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 26/05/2021 13:54

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 26/05/2021 13:54

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 26/05/2021 13:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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