10/09/2025 07:07

Parcelamento de Custas Finalizado
10/09/2025 07:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
09/09/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 16:27

Emissão da Relação
08/09/2025 16:26

Emissão da Relação
08/09/2025 16:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/08/2025 14:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 12:00

Conclusos para despacho
07/02/2025 07:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
04/02/2025 15:23

Juntada de Petição de Réplica
04/01/2025 07:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
13/12/2024 01:46

Prazo em Curso
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Nery Enne (OAB 12629/MS), Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB 2921/MS), Thiago Martinez Rocha (OAB 21008/MS), Bianca Dias de Mattos (OAB 26617/MS) Processo 0851756-65.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Vanguard Home Empreendimentos Imobiliários Ltda - Intimação da parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação.
12/12/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 10:55

Emissão da Relação
06/12/2024 07:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
28/11/2024 19:00

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 08:25

Prazo em Curso
18/11/2024 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 10:45

Prazo em Curso
04/11/2024 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/11/2024 07:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
22/10/2024 01:34

Prazo em Curso
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Nery Enne (OAB 12629/MS), Thiago Martinez Rocha (OAB 21008/MS) Processo 0851756-65.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adriana Lima da Silva - Através do presente ato, fica a parte autora intimada acerca da disponibilização das guias de custas iniciais parceladas às fls. 75/84, para às providências necessárias.
18/10/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 09:03

Emissão da Relação
17/10/2024 08:59

Parcelamento de Custas Iniciado
17/10/2024 08:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/10/2024 08:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/10/2024 08:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/10/2024 08:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/10/2024 08:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Nery Enne (OAB 12629/MS), Thiago Martinez Rocha (OAB 21008/MS) Processo 0851756-65.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adriana Lima da Silva - Réu: Vanguard Home Empreendimentos Imobiliários Ltda - Decisão de fls. 65-67:II - Diante disso, tenho que estão satisfeitos, por ora, os requisitos do art. 300 "caput" e § 3º, do novo CPC, razão pela qual defiro a tutela de urgência de natureza antecipada, e em vista do manifestado interesse de rescisão contratual, determino que a Requerida VANGUARD HOME EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA cesse as cobranças de valores decorrentes do contrato questionado e se abstenha de inscrever o nome da Requerente ADRIANA LIMA DA SILVA em cadastros de inadimplência (SERASA, SCPC, Débito Boavista) ou cartório de protestos, por débitos referentes ao mesmo contrato, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada ao período de 100 (cem) dias.

III - Cite-se e intime-se a Requerida, por AR, no endereço indicado a fls. 01, para que apresente resposta aos termos do pedido, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia (art. 344 do CPC), observando-se que o prazo de defesa passará a fluir da juntada do comprovante de citação nos autos.

Deixo de designar audiência de conciliação, por ora, sem prejuízo daquela solenidade após a oferta de resposta, caso haja interesse da Requerida.

Caso postulado, defiro a citação mediante mandado/carta precatória.

IV - Observe o Cartório, na carta de citação endereçada à Requerida, a consignação de advertência de que, com a resposta, deverá ser apresentada relação de todos os pagamentos já realizados pela Autora e documentos relacionados com a regularização do empreendimento, sob as cominações do art. 400, I, do novo CPC.

V - O pedido de inversão do ônus da prova será apreciado em decisão de saneamento.

VI - Defiro à Requerente o pagamento das custas processuais em 05 (cinco) parcelas iguais e sucessivas, com vencimento da primeira 15 dias após a intimação desta decisão, sob as cominações do art. 290 do CPC.

VII - Intime-se o Ministério Público para a intervenção de direito, em vista do interesse de incapaz (fls. 23/24).
16/10/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 13:47

Recebidos os autos do Ministério Público
16/10/2024 13:47

Manifestação do Ministério Público
16/10/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 17:40

Prazo em Curso
15/10/2024 17:17

Prazo em Curso
15/10/2024 17:16

Expedição de Carta.
15/10/2024 17:08

Expedição em análise para assinatura
15/10/2024 17:07

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:07

Autos entregues em carga ao Promotor
15/10/2024 16:58

Emissão da Relação
15/10/2024 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/10/2024 16:47

Tutela Provisória
03/10/2024 15:17

Conclusos para despacho
01/10/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Nery Enne (OAB 12629/MS), Thiago Martinez Rocha (OAB 21008/MS) Processo 0851756-65.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adriana Lima da Silva - Nos termos do artigo 321 do CPC/15, determino a emenda à inicial, no prazo de quinze dias, a fim de que a parte autora traga para os autos documentos idôneos suficientes para comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, conforme dispõe o § 2º do artigo 99 do citado diploma legal, especialmente, declaração de IR dos últimos três anos, demonstrativos de seus rendimentos dos últimos seis meses, extratos bancários, inclusive cartão de crédito dos últimos seis meses, relação patrimonial, bem como outros documentos pertinentes aos gastos e despesas básicas mensais (água, energia e telefonia), sob pena de indeferimento da benesse.
06/09/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2024 16:16

Emissão da Relação
05/09/2024 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 08:41

Conclusos para decisão
05/09/2024 08:41

Expedição de Certidão.
05/09/2024 08:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/09/2024 17:51

Informação do Sistema
04/09/2024 17:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/09/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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