17/09/2025 22:14

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
17/09/2025 13:17

Certidão
17/09/2025 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2025 03:11

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0817387-09.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Magner Rocha da Silva Advogado: Wilson Xavier Cunha (OAB: 25832/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
16/09/2025 08:20

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 01:12

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
15/09/2025 18:52

Julgamento Virtual Finalizado
15/09/2025 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 18:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/09/2025 01:05

Incluído em pauta para 08/09/2025 01:05:19 local.
02/09/2025 13:11

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:11:13 local.
29/08/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 15:28

Inclusão em Pauta
20/08/2025 02:20

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 00:01

Publicação
19/08/2025 14:31

Conclusos para decisão
19/08/2025 13:17

Remessa à Imprensa Oficial
19/08/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:52

Processo Dependente Iniciado
08/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817387-09.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Magner Rocha da Silva Advogado: Wilson Xavier Cunha (OAB: 25832/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811667-05.2021.8.12.0001

Pamela Caetano Severino

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Melany Paiva de Freitas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/04/2021 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0812846-30.2024.8.12.0110

Fabio da Rocha e Silva Ferreira

Associmec - Associacao dos Mercadistas D...

Advogado: Joao Marcos da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/06/2024 20:10

Exibir Processo

Processo nº 0801060-64.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Arquidiocese de Campo Grande - Ms

Advogado: Adrianne Cristina Coelho Lobo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/10/2020 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0801060-64.2020.8.12.0001

Arquidiocese de Campo Grande - Ms

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Janaina Marfisa Melo Godoeng Costa Trann...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/02/2020 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0817387-09.2024.8.12.0110

Magner Rocha da Silva

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Wilson Xavier Cunha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2024 16:25

Exibir Processo