19/09/2025 12:54

Certidão
19/09/2025 12:54

Recurso Eletrônico Baixado
19/09/2025 06:58

Transitado em Julgado em "data"
10/09/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2025 07:12

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
07/09/2025 07:12

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
07/09/2025 07:12

Certidão
27/08/2025 09:07

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
27/08/2025 09:07

Certidão
27/08/2025 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 22:14

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
25/08/2025 01:10

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 12:20

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 16:56

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
20/08/2025 15:06

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
19/08/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido
19/08/2025 14:00

Julgado
18/08/2025 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 00:01

Publicação
06/08/2025 13:10

Incluído em pauta para 06/08/2025 01:10:29 local.
06/08/2025 12:34

Remessa à Imprensa Oficial
06/08/2025 10:43

Inclusão em Pauta
19/07/2025 06:07

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
19/07/2025 06:07

Certidão
10/07/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 02:08

Certidão
08/07/2025 02:07

Certidão de Publicação - DJE
08/07/2025 02:07

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
08/07/2025 02:07

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
08/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0821213-79.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Apelante: Thaise Vieria Lima Calçados Advogado: Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB: 20989/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Gabriel Sousa de Vasconcelos (OAB: 29827B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/07/2025 15:19

Remessa à Imprensa Oficial
07/07/2025 14:55

Conclusos para decisão
07/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:55

Distribuído por sorteio
07/07/2025 14:50

Processo Cadastrado
01/07/2025 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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