21/08/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 13:24

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:22

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
21/08/2025 13:09

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:13

Prazo em Curso
06/08/2025 12:12

Prazo em Curso
06/08/2025 12:12

Prazo em Curso
24/07/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 13:45

Prazo em Curso
22/07/2025 13:45

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/07/2025 13:44

Emissão da Relação
21/07/2025 13:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/07/2025 13:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
27/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/05/2025 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/05/2025 14:18

Prazo em Curso
27/05/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 16:22

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/05/2025 11:13

Juntada de Petição de Apelação
05/05/2025 12:58

Prazo em Curso
05/05/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 09:59

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:25

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson Fabiano Pretti (OAB 12017/MS) Processo 0847207-46.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Izidro Pereira Filho, Zilda Mendes de Souza Pereira - Isto posto, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração ora interpostos, para sanar erro material apontado e determinar que se desconsidere a menção a LG Eletronics do Brasil Ltda, como parte embargante, pois estranha aos autos, considerando que, na realidade, integram o polo ativo dos presentes embargos à execução fiscal IZIDRO PEREIRA FILHO e ZILDA MENDES DE SOUZA PEREIRA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de lei.
24/04/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 17:20

Prazo em Curso
23/04/2025 17:20

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/04/2025 17:19

Emissão da Relação
22/04/2025 17:08

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:08

Registro de Sentença
22/04/2025 17:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
16/04/2025 14:06

Conclusos para decisão
14/04/2025 17:27

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:11

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson Fabiano Pretti (OAB 12017/MS) Processo 0847207-46.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Izidro Pereira Filho, Zilda Mendes de Souza Pereira - Vistos, etc.

F. 135/138: Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a parte recorrida para, querendo, manifestar-se aos embargos de declaração interpostos.

Após, tornem conclusos.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
02/04/2025 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 12:34

Prazo em Curso
01/04/2025 12:33

Emissão da Relação
31/03/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:38

Conclusos para decisão
21/03/2025 09:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 07:09

Expedição de Certidão.
10/03/2025 21:21

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
10/03/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2025 16:48

Prazo em Curso
07/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/03/2025 16:47

Emissão da Relação
06/03/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 16:12

Conclusos para decisão
24/02/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2025 06:02

Expedição de Certidão.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson Fabiano Pretti (OAB 12017/MS) Processo 0847207-46.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Izidro Pereira Filho, Zilda Mendes de Souza Pereira - DISPOSITIVO: Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV c/c art. 918, I, ambos do Código de Processo Civil, determinando, por consequência, o prosseguimento da ação de execução fiscal em apenso.

Condeno a embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil.

P.R.I.

Transitada em julgado e cumpridas as providências necessárias, traslade-se cópia para a ação principal e arquivem-se.Transitada em julgado, traslade-se cópia para os autos principais.
14/02/2025 21:27

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 17:18

Prazo em Curso
13/02/2025 17:18

Emissão da Relação
13/02/2025 17:16

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/02/2025 13:38

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:38

Registro de Sentença
10/02/2025 13:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
07/01/2025 04:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/11/2024 13:28

Conclusos para decisão
20/09/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 10:24

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/09/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Anderson Fabiano Pretti (OAB 12017/MS) Processo 0847207-46.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Izidro Pereira Filho, Zilda Mendes de Souza Pereira - Despacho: Considerando que a afirmação inicial busca afastar a presunção relativa de poderes de gerência ante a inclusão do sócio na CDA, afirmando o sócio que não exercia poderes de gerência, bem como em razão da outorga de procuração, a fim de evitar decisão surpresa, intime-se o embargante Izidro a trazer aos autos comprovação do período de vigência da procuração.No tocante à embargante Zilda, sua legitimidade para figurar no polo ativo de embargos à execução fiscal será analisada na sentença que em breve ocorrerá, uma vez que não figura no polo passivo da execuçãofiscal.
12/09/2024 23:10

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024 09:31

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2024 13:44

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/09/2024 13:43

Prazo em Curso
11/09/2024 13:42

Emissão da Relação
10/09/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 18:50

Conclusos para julgamento
12/07/2024 17:39

Expedição de Certidão.
03/06/2024 22:30

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/06/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 02:26

Expedição de Certidão.
14/05/2024 08:54

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
13/05/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
10/05/2024 12:34

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/05/2024 12:33

Prazo em Curso
10/05/2024 12:31

Emissão da Relação
08/04/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2023 04:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2023 15:00

Conclusos para decisão
29/11/2023 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 21:28

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.
07/11/2023 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2023 14:57

Emissão da Relação
02/11/2023 12:15

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/11/2023 12:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
21/09/2023 01:34

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:31

Prazo em Curso
12/09/2023 21:08

Publicado ato_publicado em 12/09/2023.
12/09/2023 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2023 13:16

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/09/2023 13:14

Emissão da Relação
11/09/2023 13:13

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/08/2023 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
24/08/2023 12:56

Conclusos para despacho
24/08/2023 12:54

Documento Digitalizado
24/08/2023 12:52

Expedição de Certidão.
24/08/2023 12:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/08/2023 12:52

Expedição de Certidão.
24/08/2023 12:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/08/2023 15:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
23/08/2023 15:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/08/2023 15:05

Apensado ao processo numero do processo
23/08/2023 15:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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