12/09/2025 10:33

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 03:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.
14/08/2025 17:03

Prazo em Curso
11/08/2025 02:55

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:20

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 10:41

Emissão da Relação
18/07/2025 13:57

Transitado em Julgado em data
18/07/2025 12:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/07/2025 12:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
03/04/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/04/2025 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/04/2025 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/03/2025 18:14

Prazo em Curso
25/03/2025 18:01

Juntada de Petição de Contra-razões
11/03/2025 16:51

Prazo em Curso
07/03/2025 18:19

Expedição de Certidão.
26/02/2025 21:29

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
26/02/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025 20:05

Expedição de Certidão.
25/02/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 20:02

Emissão da Relação
10/02/2025 17:43

Juntada de Petição de Contra-razões
21/01/2025 14:49

Prazo em Curso
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0824531-70.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Vanessa Sanches Shimabukuro - Intimação da parte acerca do recurso de apelação.
17/01/2025 20:59

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 16:24

Emissão da Relação
08/01/2025 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2024 17:15

Juntada de Petição de Apelação
02/12/2024 20:36

Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:06

Manifestação do Ministério Público
12/11/2024 14:50

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:49

Autos entregues em carga ao Promotor
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0824531-70.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Vanessa Sanches Shimabukuro - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem conhecer dos embargos apostos e, no mérito, negar-lhes provimento.
10/11/2024 08:24

Informação do Sistema
10/11/2024 08:24

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/11/2024 21:57

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 14:12

Emissão da Relação
07/11/2024 14:12

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/10/2024 15:13

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:13

Registro de Sentença
24/10/2024 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2024 08:50

Conclusos para decisão
15/10/2024 09:07

Juntada de Petição de Réplica
08/10/2024 15:53

Prazo em Curso
07/10/2024 08:12

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0824531-70.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Vanessa Sanches Shimabukuro - Intimação da parte acerca dos embargos de declaração.
04/10/2024 13:38

Juntada de Petição de Apelação
04/10/2024 09:23

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2024 08:14

Emissão da Relação
23/09/2024 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2024 02:17

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:18

Juntada de NULL
20/09/2024 16:17

Juntada de Mandado
19/09/2024 12:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2024 18:34

Prazo em Curso
13/09/2024 18:00

Manifestação do Ministério Público
13/09/2024 16:39

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:39

Autos entregues em carga ao Promotor
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0824531-70.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Vanessa Sanches Shimabukuro - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem confirmar parcialmente a liminar de segurança, resolvendo o feito no mérito, para conceder parcialmente a segurança pleiteada na inicial e determinar que os IMPETRADOS atribuam a pontuação referente às questões 28 e 47 do certame para IMPETRANTE, procedendo-se a sua reclassificação com as consequências inerentes ao ato.

Condeno o IMPETRADO Instituto Avalia ao pagamento de 50% das custas iniciais, isento o IMPETRADO Município.

Sem honorários advocatícios, em atenção aos enunciados das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.
12/09/2024 23:00

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024 16:23

Prazo em Curso
12/09/2024 16:22

Expedição de Mandado.
12/09/2024 16:21

Expedição de Carta.
12/09/2024 10:11

Expedição em análise para assinatura
12/09/2024 09:23

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2024 19:27

Expedição de Certidão.
11/09/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 19:25

Emissão da Relação
11/09/2024 19:25

Autos preparados para expedição
03/09/2024 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 16:21

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:21

Registro de Sentença
03/09/2024 16:20

Julgado procedente em parte do pedido
03/09/2024 15:41

Conclusos para julgamento
02/09/2024 15:43

Recebidos os autos do Ministério Público
02/09/2024 15:43

Manifestação do Ministério Público
02/09/2024 08:28

Expedição de Certidão.
02/09/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 08:28

Autos entregues em carga ao Promotor
08/08/2024 18:35

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2024 17:24

Prazo em Curso
17/07/2024 17:22

Expedição de Carta.
17/07/2024 16:51

Expedição em análise para assinatura
17/07/2024 16:50

Expedição em análise para assinatura
17/07/2024 15:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 18:09

Conclusos para decisão
11/07/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 17:40

Prazo em Curso
26/06/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
26/06/2024 08:37

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2024 16:45

Emissão da Relação
25/06/2024 14:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 08:04

Conclusos para julgamento
21/05/2024 16:28

Recebidos os autos do Ministério Público
21/05/2024 16:28

Manifestação do Ministério Público
20/05/2024 11:00

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:00

Autos entregues em carga ao Promotor
14/05/2024 16:47

Juntada de Informações
13/05/2024 17:15

Juntada de NULL
13/05/2024 17:14

Juntada de Mandado
06/05/2024 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024 20:55

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
24/04/2024 12:56

Prazo em Curso
24/04/2024 12:55

Prazo em Curso
24/04/2024 12:54

Expedição de Mandado.
24/04/2024 12:54

Expedição de Carta.
24/04/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2024 18:36

Expedição em análise para assinatura
23/04/2024 18:24

Expedição de Certidão.
23/04/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:23

Autos preparados para expedição
23/04/2024 18:22

Emissão da Relação
23/04/2024 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2024 15:26

Concedida em parte a Medida Liminar
22/04/2024 11:54

Conclusos para decisão
22/04/2024 09:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
22/04/2024 09:11

Expedição de Certidão.
22/04/2024 09:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/04/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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